quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta fusão de partidos.

A câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Câmara.

O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), segue agora para análise do Senado.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR), relator do projeto, ofereceu um substitutivo que inclui mudanças para garantir que o partido novo surgido a partir da fusão de outros não levará o tempo de propaganda no rádio e na TV ou os recursos do Fundo Partidário vinculados a deputados que mudaram de legenda.

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