quinta-feira, 2 de junho de 2016

Relator pede a cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética.

Deputado Marcos Rogério (DEM-RO)
Relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou nesta quarta-feira (1º) parecer no qual pediu a cassação do mandato do peemedebista (leia o relatório completo).

Marcos Rogério afirma que Cunha quebrou o decoro parlamentar e deve perder o mandato, porque, na interpretação dele, o peemedebista mentiu quando disse à CPI da Petrobras que não possui contas no exterior.

A votação do parecer será realizada na manhã da próxima terça-feira (7), já que foi concedido pedido de vista coletivo, que é um prazo extra de dois dias úteis para os deputados analisarem o parecer com calma. Saiba como serão as próximas etapas do processo.

Ao pedir a cassação do mandato de Cunha, o relator disse que "a lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural".

"Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados", disse o relator na conclusão do documento.

O relator argumentou que trustes e offshores foram usados por Cunha para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No documento, ele diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Cassação: Ao anunciar voto pela cassação do mandato, Marcos Rogério chegou a se emocionar e interromper a leitura do parecer por alguns segundos. Ele embargou a voz no momento em que disse que a condenação de um colega não é “não é fácil nem prazeroso”.

Marcos Rogério afirmou que todos os deputados cassados pelo Conselho de Ética foram posteriormente condenados criminalmente ou presos e avaliou que não é verdadeira a máxima de Maquiavel de que “os fins justificam os meios”
“Chega o tempo em que os fins que foram alcançados por meios ilegítimos perdem o seu brilho e terminam ofuscados à sombra escura dos atos que o precederam. O verdadeiro bem e a verdadeira justiça resistem a qualquer tipo de sombra ou escuridão. Não há como esconder o sol, que brilha por sua própria luz. Não estava certo Maquiavel: os fins não justificam os meios”, afirmou o relator.

Ao final da sessão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), também se emocionou ao agradecer pelo trabalho de Marcos Rogério e pediu aos deputados que votem com a “consciência”.

"Se eu tivesse que deixar o conselho na próxima semana, deixaria com sentimento de dever cumprido. O seu relatório é brilhante, coroou o trabalho do Conselho de Ética. Pode dizer à sua família, sua mulher, que cumpriu com o seu dever”, disse Araújo, com a voz embargada.

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