terça-feira, 31 de maio de 2016

No RN, servidores lavam calçada da CGU e pedem saída de ministro.

Servidores da extinta Controladoria Geral da União (CGU) lavaram a calçada do órgão em Natal ontem (30) em protesto contra o rebaixamento do status da instituição. O ato tem como reivindicação também a saída do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira.

A CGU foi extinta pelo presidente em exercício Michel Temer e teve suas atribuições absorvidas pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, chefiado por Silveira.

O protesto aconteceu por volta das 15h na calçada em frente à CGU, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. De acordo com a auditora Elaine Faustino, os servidores estão mobilizados desde o dia 13 de maio, quando o presidente em exercício alterou a vinculação do órgão que deixou de ser subordiando diretamente à Presidência da República e passou a ter o mesmo status dos outros ministérios. Para os auditores, a mudança implica em perda de autonomia.

"A alteração da vinculação da CGU à presidência mexe com a autonomia do órgão. Quando você está auditando o Ministério de Educação, por exemplo, você emite recomendações que envolvem o ministério e, eventualmente, o próprio ministro. Não pode um ministério fiscalizar outro. A CGU é um órgão de controle, não pode estar no mesmo patamar de todos os ministérios", disse Elaine Faustino.

O protesto de ontem (30) pede também a exoneração de Fabiano Silveira, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle. Neste domingo (29), reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual o ministro critica a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR) e dá conselhos a investigados em uma conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro, novo delator do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

"Os servidores não podem compactuar com um ministro que esteja envolvido com qualquer ato de restrição de investigação", afirmou Elaine Faustino. Segundo ela, também nesta segunda-feira, 26 chefes de regionais da CGU de todo o país entregaram os cargos.

Gravações
Cerca de três meses antes de assumir o Ministério da Transparência, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na residência oficial de Renan Calheiros na qual a Operação Lava Jato foi amplamente discutida.

Participam da reunião, além de Sérgio Machado e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado e ex-assessor do presidente do Senado, e Fabiano Silveira, que, à época, integrava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No encontro, relatou o ex-presidente da Transpetro aos investigadores, foram discutidas as providências e ações que ele estava pensando em relação à Operação Lava Jato.

No áudio, é possível entender que Fabiano Silveira orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à PGR. A qualidade do áudio é ruim, há varias pessoas na sala, mas é possível identificar as vozes do presidente do Senado, do ex-presidente da Transpetro, de Fabiano Silveira e de Bruno Mendes.

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