sexta-feira, 20 de maio de 2016

Cunha vê 'nulidade' em processo e reafirma não ter contas no exterior.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem (19), em depoimento no Conselho de Ética, que o processo por quebra de decoro ao qual responde tem vários vícios que geram “nulidades” e pediu a substituição do atual relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A sessão foi interrompida em alguns momentos por bate-bocas entre deputados aliados ao peemedebista e deputados que defendem a cassação do mandato de Cunha. Além disso, foi marcada pelo pedido do deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) para que Cunha renuncie, sob o argumento de o peemedebista mantém poder sobre outros parlamentares.

Cunha não respondeu ao pedido de Marchezan Jr. Em relação ao relator, argumentou que ele não pode continuar na condução do processo porque migrou do PDT para o DEM, partido que integra o bloco parlamentar do PMDB, partido do próprio presidente afastado.

Ele afirmou que apresentará esse questionamento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para que decida se, em razão da troca de partido, os atos praticados por Marcos Rogério são nulos.

Esse mesmo argumento foi usado para destituir o primeiro relator do processo, deputado Fausto Pinato (SP), que era do PRB, partido que também integra o bloco do PMDB.

“Quero, de pronto, apresentar impugnação à presença do deputado Marcos Rogério como relator. A mesma decisão que substituiu o relator Fausto Pinato se aplica ao relator Marcos Rogério desde o momento em que ele apôs filiação ao DEM, partido do bloco ao qual eu faço parte. Há nulidade que representa descumprimento claro do artigo 13, alínea a do Código de Ética. Estamos diante de atos cuja nulidade será arguida. Quero desde já impugnar a presença como relator do deputado Marcos Rogério. Será preliminar de nulidade arguida na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

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