sexta-feira, 20 de maio de 2016

CMN apura se Marcos do PSOL acumula funções indevidamente.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal provocou a Petrobras a respeito da jornada de trabalho do vereador Marcos do PSOL, que acumula as funções parlamentares com o trabalho na estatal. A intenção da mesa é saber se há ilegalidades.

Não é vetado ao vereador acumular funções, desde que ele consiga exercer o mandato de parlamentar. A Petrobras enviou à Câmara de Natal a resposta da solicitação, obtida pela reportagem. Sob o timbre de “confidencial”, informou as condições de trabalho do vereador Marcos do PSOL.

“No período de 01/02/2013 a 26/10/2014 referido empregado esteve licenciado para o exercício de mandato eletivo, retornando às suas funções laborais em 27/10/2014, cumprindo expediente em Escritório localizado na Base de Apoio da Petrobras em Natal/RN, sob o regime administrativo, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas e jornada diária de 8 (oito) horas, em horário flexível e com uso de banco de horas, a ser cumprido durante a janela de funcionamento do estabelecimento que se dá entre 07:00 e 18:00, com intervalo mínimo de 01 (uma) hora para almoço”, diz o documento.

O ofício da Petrobras foi encaminhado à Procuradoria da Câmara Municipal para emissão de parecer. Se o setor jurídico não opinar pelo arquivamento, o vereador poderá ser questionado pelos seus pares.

Outro lado: Através de assessoria de imprensa, o vereador Marcos do PSOL esclareceu que não tem irregularidades na questão.

A assessoria explicou que há flexibilidade na jornada de trabalho, mas que o parlamentar não deixa de cumprir as 40 horas semanais, o que é facilitado, sobretudo, nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões na Câmara de Vereadores.
Fonte: portalnoar.com

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