sábado, 30 de abril de 2016

Emissão de Carteiras de Trabalho no RN será suspensa a partir de segunda.

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (2) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16 de maio. 

Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Dunga divulga pré-lista para Copa América com Ganso e sem David Luiz.

Com surpresas e ausências inesperadas, o técnico Dunga divulgou ontem a lista preliminar de convocados para a disputa da Copa América Centenário, que será realizada nos Estados Unidos, entre os dias 3 a 26 de junho. A relação de 40 jogadores será reduzida para 23 na quinta-feira da próxima semana.

Dunga pré-selecionou 13 jogadores que atuam no Brasil. A lista não conta com Neymar, vetado pelo Barcelona após longa negociação com a CBF. O atacante só poderá defender a seleção nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, conforme ficou definido acordo entre a entidade e o clube catalão.

A lista com 40 nomes atende a uma exigência protocolar da Conmebol. Dentre os pré-convocados estão jogadores que vinham sendo pedidos pela torcida nos últimos dias, como o meia Paulo Henrique Ganso, destaque na goleada do São Paulo sobre o Toluca, na quinta, o lateral-direito Fagner, do Corinthians, e o atacante Gabriel, do Santos.

O atacante santista não é o único da lista com idade olímpica. Dunga deu atenção a estes atletas nesta pré-lista em razão da proximidade da Olimpíada. Ao todo, o treinador chamou 11 jogadores com idade para disputar a competição no Rio de Janeiro, como os atacantes Gabriel Jesus e Luan, do Grêmio.

Entre os estreantes na equipe principal estão o próprio Gabriel Jesus, o lateral Fágner, o goleiro Ederson, do Benfica, e o meia Alex Teixeira.

Por outro lado chama a atenção os ausentes na lista, como o goleiro Jefferson e os zagueiros Thiago Silva e David Luiz. O primeiro defensor já vinha sendo preterido por Dunga, assim como o goleiro. Já a baixa de David Luiz surpreende porque esteve nas últimas listas do técnico.

Outra ausência marcante é a de Marcelo. O lateral-esquerdo do Real Madrid se tornou alvo de polêmica na última convocação porque estaria machucado quando a comissão técnica sondava os possíveis convocados para rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. Dias após a divulgação da lista, membros da comissão técnica do Real Madrid vieram a público negar qualquer problema físico do jogador.

A relação de Dunga conta ainda com jogadores experientes, como Kaká e Ricardo Oliveira, que têm chances remotas de serem chamados para os Jogos do Rio. E também atletas que atual no futebol chinês, como Renato Augusto e Gil, ambos ex-jogadores do Corinthians.

Confira abaixo a lista preliminar de convocados de Dunga:

Goleiros: Alisson (Internacional), Diego Alves (Valencia), Ederson (Benfica) e Marcelo Grohe (Grêmio);

Laterais: Daniel Alves (Barcelona), Fabinho (Monaco), Fágner (Corinthians), Alex Sandro (Juventus), Douglas Santos (Atlético-MG), Filipe Luís (Atlético de Madri);

Zagueiros: Gabriel Paulista (Arsenal), Gil (Shandong Luneng), Jemerson (Monaco), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Miranda (Inter de Milão), Rodrigo Caio (São Paulo);

Volantes: Casemiro (Real Madrid), Elias (Corinthians), Fernandinho (Manchester City), Luiz Gustavo (Wolfsburg), Rafinha Alcântara (Barcelona), Walace (Grêmio);

Meio-campistas: Felipe Anderson (Lazio), Kaká (Orlando City), Lucas Lima (Santos), Lucas (Paris Saint-Germain), Oscar (Chelsea), Paulo Henrique Ganso (São Paulo), Philippe Coutinho (Liverpool), Renato Augusto (Beijing Guoan), Willian (Chelsea), Alex Teixeira (Jiangsu Suning), Douglas Costa (Bayern de Munique);

Atacantes: Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel (Santos), Gabriel Jesus (Palmeiras), Hulk (Zenit), Jonas (Benfica), Luan (Grêmio) e Ricardo Oliveira (Santos).

Wilma promove reunião do PTdoB pra discutir eleições municipais no RN.

A presidente do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB/RN), Wilma de Faria, reunirá correligionários de várias regiões do estado neste sábado, 30, para discutir as eleições municipais de outubro próximo.


O encontro, a partir das 10h, acontecerá no Hotel Monza, em Natal, e contará com participações de vários pré-candidatos aos executivos e legislativos. “Vamos analisar possíveis candidaturas e alianças”, disse a ex-governadora.

MP, DER e STTU prorrogam validade da carteira de estudante 2015.

As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para essa prorrogação. Com isso, esta decisão foi aprovada para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público.

Diante desta decisão, as entidades estudantis terão que se adequar. Neste período de prorrogação, elas necessitarão demonstrar junto à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento de lei.

Vale ressaltar que as entidades que comprovarem sua adequação dentro do prazo estabelecido terão suas carteiras consideradas inválidas.

Polícia apreende 24 kg de cocaína e 13 kg de crack na Grande Natal.

Droga estava dentro de um carro em Nova Parnamirim.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
A Polícia Civil apreendeu na tarde de ontem sexta-feira (29) 24 quilos de cocaína e 13 quilos de crack dentro de um carro em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Duas mulheres e dois homens foram presos pelos policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) por tráfico de drogas e associação criminosa.

A prisão foi realizada através de uma denúncia anônima, afirmando que uma das mulheres estaria guardando drogas em um condomínio em Nova Parnamirim.

Segundo o delegado da Denarc, Ulisses de Souza, uma equipe de policiais da delegacia foi ao local para fazer vigilância, quando chegaram três veículos ao condomínio e foram abordados pelos policiais. “Na abordagem, os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas em um dos carros, um gol vermelho, sendo 24 quilos de cocaína, 13 quilos de crack, balança de precisão, além de R$ 2.250,00”, detalhou o delegado Ulisses de Souza.

Ministros contestam na comissão do impeachment tese de crime de Dilma.

Ministro Nelson Barbosa (Fazenda)
Os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União), Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) negaram ontem (29), em sessão da comissão especial do impeachment do Senado que a presidente Dilma Rousseff tenha cometido crime de responsabilidade.

Pelo segundo dia consecutivo, dedicado à apresentação da defesa da presidente, houve troca de farpas e acusações ao longo das quase dez horas de duração da sessão, mas o clima foi mais tranquilo do que na quinta-feira (28), quando episódios de bate-boca marcaram os depoimentos, pela acusação, dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment.

Dólar cai a R$ 3,44, menor valor em 9 meses, e recua mais de 4% no mês.

O dólar fechou em queda ante o real nesta sexta-feira (29), abaixo de R$ 3,45, no menor patamar em 9 meses, acompanhando o cenário externo, apesar das atuações mais intensas do Banco Central no mercado de câmbio.

O dólar terminou o último pregão do mês de abril em baixa de 1,64%, cotado a R$ 3,4401 – menor cotação de fechamento desde 31 de julho do ano passado (R$ 3,4247).

Na mínima do dia, a moeda norte-americana foi a R$ 3,4291, segundo a Reuters. Veja a cotação.

Na semana, o dólar teve desvalorização de 3,65%. No mês de abril, a moeda dos EUA recuou 4,34% e, em 2016, acumula queda de 12,86%.

domingo, 24 de abril de 2016

Animais voltam a passear pelas ruas de Campo Redondo.

Essas imagens abaixo são  da Avenida Senador João Câmara (Rua da Rodoviária) da nossa querida e salvem!, salvem!, salvem! Campo Redondo-RN, em uma noite, com clima ameno e brisa super agradável como só aqui tem. Aonde vamos parar?... Será mesmo o retrocesso meu Deus?... E é porque a prefeitura está divulgando um aviso falando sobre os animais que vagam soltos pelas nossas ruas na FM Vale das Serras. A situação não é pra dar gargalhadas. É de muita preocupação com essa SITUAÇÃO pela qual atravessa nossa cidade afinal é comum ver (Porcos, Bodes, Ovelhas, Burros, Cavalos e Cachorros), passeando pelas ruas de nossa cidade.




Prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio.

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

Santa Cruz: Confira vídeo-convite da Festa de Santa Rita de Cássia 2016.



Felipe Maia afirma que quebra do seu sigilo bancário e fiscal vai ajudar a provar inocência de Agripino.

A respeito da quebra de sigilos autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na última sexta-feira, o deputado federal Felipe Maia vem a público se manifestar:

“A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligada a ele”.

Sede do PMDB é alvo de pichações durante madrugada em Natal.

Fachada amanheceu pichada (Foto: Reprodução/Twitter)
A sede do PMDB em Natal foi alvo de pichações durante a madrugada deste sábado, no bairro do Tirol, zona leste de Natal.

Com dizeres como “Fora Cunha”, “Fora Temer” e “Golpistas” as pichações teriam ocorrido durante a madrugada.

A polícia não localizou os suspeitos e a direção municipal do partido ainda não se posicionou.

Campo Redondo: O Articulador desarticulado.

Na matemática eleitoral camporedondense, tem um articulador que tenta formar seu conjunto, tentando indicar nomes em ambas as chapas (Situação e/ou Oposição), mas como todo mudo já o conhece não esta sendo muito ouvido. 

O nobre veem anunciando sua própria chapa nas rodas de conversas políticas no município, só que o articulador desarticulado conta com uma enorme rejeição e pelo que se comenta não terá espaço para tais indicações.

E quem viver, verá, se o articulador: Articula? ou Desarticula?

Seis pessoas são presas em blitzen da Lei Seca realizadas em Natal.

Seis motoristas foram presos em duas blitzen da Lei Seca na madrugada deste sábado (23) em Natal. As barreiras foram montadas na Via Costeira e na Rota do Sol. De acordo com a Polícia Militar, 63 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida.

Ainda segundo informações da PM, um músico que vinha de Pirangi furou a blitz da Rota do Sol e quase atropelou os policiais que atuavam na barreira. Ele foi perseguido e preso na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Lei Seca: As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Detento fica entalado em buraco durante tentativa de fuga no RN.

Detento ficou entalado no buraco.
(Foto: Divulgação/Força Nacional)
Um preso ficou entalado em um buraco durante uma tentativa de fuga no Presídio Rogerio Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta. O fato aconteceu na madrugada deste sábado (23).

De acordo com a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), os presos cavaram um buraco próximo ao muro. Policiais militares que que fazem a guarda do presídio na guarita perceberam a movimentação e atiraram em direção aos presos.

A fuga foi abortada, mas uma preso que já estava dentro do buraco para fugir ficou entalado. Ele foi resgatado com vida.

Somente este ano, 178 detentos conseguiram fugir de unidades prisionais do estado. A média, é de 11 fugitivos por semana.

Em Natal, Corrida do Comerciário tem inscrições prorrogadas até terça.

Corrida do Comerciário volta à zona Norte de Natal no dia 1º de maio.
 (Foto: Moraes Neto)
As inscrições para a sétima edição da Corrida do Comerciário foram prorrogadas até terça-feira. A prova está marcada para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte, em Natal. Os interessados devem se inscrever pelo site do Sesc

São 1.600 vagas disponíveis, com percursos de 4 km e 8 km, nas categorias adulto (portadores de necessidades especiais, comerciário e comunidade feminino e masculino), e crianças (7 a 13 anos).

Os kits dos atletas (camisa, chip descartável e número de peito) serão entregues no Sesc Cidade Alta, na sexta-feira, das 8h às 20h, e no sábado, das 8h às 16h. Os três primeiros lugares nas categorias adulto receberão troféus, e serão distribuídas medalhas para todos que concluírem o percurso.

A largada das crianças está marcada para as 16h. Os adultos iniciam a prova às 16h30. A estrutura de apoio conta com duas ambulâncias, além de dois postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar.

sábado, 23 de abril de 2016

Vereadores de Campo Redondo, surdos, mudos ou se fazem de bestas?

Saudações aos que tem coragem! Há muito tempo venho observando o “desempenho” dos ilustres vereadores de Campo Redondo, e venho chegando à conclusão que seis ou sete deles são cegos, surdos e mudos ou se fazem de bestas.

É incompreensível com tanto desmando na administração de nossa cidade onde o prefeito passa por despercebido pela casa legislativa é impossível não questionar o silêncio de alguns vereadores, saberia esses vereadores quais as funções dos seus cargos? Saberia esses vereadores que a bancada do plenário deve ser usada para defender o povo e não como balcão de negocio ou palco de teatro! É o que a gente ver nas sessões? Isso quando há sessão.

Saberia esses vereadores que eles são representantes do povo e não do poder executivo? Saberia esses vereadores para que serve um vereador? O resultado dessa Falta de ação dos vereadores Camporedondenses diante dos desmandos da administração é fazer de Campo Redondo uma cidade que tudo pode e nada acontece. A verdade dói mais precisa ser dita.

Isso mesmo pode-se fazer tudo em Campo Redondo que não dá em nada, ou melhor, dá em pizza, Campo Redondo, terra que tudo pode e nada acontece, terra de vereadores cegos, surdos, mudos.

Janot diz que Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

A situação de Cunha foi tratada pelo procurador na manhã de ontem (22), durante palestra para alunos brasileiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos.

De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão “rapidamente” virar duas denúncias ao Supremo.

Perguntado por um aluno brasileiro sobre o papel da procuradoria para acelerar a ação na qual pediu ao STF afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot respondeu que “o problema está com o Supremo”.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha. O relator é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Corte entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando Barros disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Dilma usa discurso na ONU para falar de 'grave momento' que vive o Brasil.

A presidente Dilma Rousseff usou parte do seu discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual apresentou as medidas tomadas pelo governo brasileiro no acordo climático, para citar o "grave momento que vive o Brasil". A presidente discursou por pouco mais de oito minutos. Sua fala sobre a situação política do Brasil durou menos de um minuto. Ela não usou, em seu discurso, a palavra "golpe" ou "impeachment". E o público presente na ONU reagiu com normalidade, aplaudindo a presidente apenas no final de sua fala. 

- A despeito disso quero dizer que o Brasil é um grande país, que soube superar o autoritarismo e construiu uma pujante democracia. O nosso povo é trabalhador e com grande apreço pela liberdade, e saberá impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade - disse Dilma. 

Na entrevista que dará a seis veículos de imprensa internacional, logo mais à tarde, a presidente deve explorar com mais detalhes o discurso de que foi vítima de um golpe. 

Antes de citar o momento político, Dilma disse em seu discurso que tem orgulho de seu governo, que vai lutar para que o acordo climático seja implementado o mais rápido possível e que assinar este acordo é a parte mais fácil, que a sua implementação exigirá esforços.

Vigilante é baleado na cabeça durante assalto a parque eólico no RN.

Do G1 RN: Um vigilante foi baleado na cabeça durante um assalto a um parque eólico no fim da tarde desta sexta-feira (22), em João Câmara, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a arma e o colete do vigilante foram roubados.

Ainda segundo informações da Polícia Militar, um segurança chegou para trabalhar por volta das 17h30 e encontrou o colega baleado no chão. O vigilante baleado foi socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. Ninguém foi preso.

Rio Grande do Norte tem quase 10 mil demissões no primeiro trimestre de 2016.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem (22), pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social evidenciaram uma dura realidade da economia potiguar, que entre janeiro e março deste ano soma a extinção de 9.992 postos de trabalho.

Somente no mês de março foram eliminados 2.383 empregos celetistas correspondendo à retração de 0,55% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

O desempenho negativo em março último decorreu da redução do emprego principalmente nos setores da Agropecuária (-984 postos), da Indústria de Transformação (-576 postos) e da Construção Civil (-543 postos).

Ainda na série com ajustes, nos últimos 12 meses ocorreram uma diminuição de 3,96% no nível de emprego ou -17.840 postos de trabalho.

STF quebra sigilos bancário e fiscal de José Agripino e Felipe Maia.

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um “complexo” esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014. Para a Procuradoria, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.

“Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada”, completa o procurador.

Acari sai da lista de municípios em situação de colapso no RN.

Mais uma cidade do Rio Grande do Norte saiu da situação de colapso no abastecimento de água. Desta vez foi o município de Acari, na região Seridó. Com uma população de cerca de 11 mil habitantes, Acari é abastecida pelo Açude Gargalheiras, que tomou água com as últimas chuvas na região e atingiu o nível de 3% da sua capacidade de armazenamento.

De acordo com a gerente da Regional de Caicó da Caern, Rosy Gurgel, a partir desta sexta-feira (22), o município sai da situação de colapso e passa a ser abastecida em sistema de rodízio. O volume de água do Açude Gargalheiras, mantidas as condições de uso racional do produto, é suficiente para abastecer a cidade até outubro deste ano.

O rodízio no abastecimento em Acari é feito com a divisão da cidade em dois setores. O fornecimento é alternado, com 24 horas de distribuição, por 72 horas com o sistema parado. O Setor 01 da cidade corresponde a parte do Centro e bairros de Petrópolis e Tarcísio Bezerra Galvão, enquanto o Setor 02 abrange parte do Centro mais os Bairros Luiz Gonzaga, Dinarte Mariz, Ary de Pinho e Padre Cortez. Acari estava em situação de colapso no abastecimento desde setembro de 2015.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Missa marca aniversário do governador Robinson Faria.

Nesta terça-feira (12), será celebrada uma missa em Ação de Graças pelo aniversário do governador Robinson Faria. O evento será às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Rua Pernambuco, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Toda a população e os auxiliares de governo das administrações direta e indireta do Estado estão convidados a participar.

Robinson Mesquita de Faria completa 57 anos nesta data. Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nascido em Natal, foi eleito Governador do Estado em 2014 com 54,42% dos votos válidos. Por 24 anos foi deputado estadual, ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em seus últimos dois mandatos.

Só três deputados federais do RN ainda não manifestaram apoio ao impeachment.

Chegada a semana final para a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), prevista para o próximo domingo (17), no plenário da Câmara dos Deputados, somente três deputados federais dos oito do Rio Grande do Norte ainda não manifestaram posição a favor do afastamento da petista: Fábio Faria (PSD), Beto Rosado e Zenaide Maia (PR).

Os deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PSB), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome já declararam que votarão favorável ao impeachment de Dilma.

Fábio FariaO parlamentar do PSD é filho do governador Robinson faria (PSD), que é aliado do PT em nível local. Apesar de ainda não ter declarado posição, disse que seguirá a posição do partido, que ocupa o Ministério das Cidades, com a figura de Gilberto Kassab. A expectativa em Brasília é para que o voto do deputado seja contrário ao impeachment.

Beto RosadoBeto Rosado, incluído pela grande imprensa na lista de indecisos, está “entre a cruz e a espada”. Se por um lado recebe pressão do eleitorado para votar favorável ao impeachment, por outro recebeu do governo a promessa de indicação dos cargos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte.

O parlamentar chegou a declarar que seguirá a posição do seu partido, o PP, durante a votação. No entanto, a legenda está dividida. Apesar de o presidente nacional, senador Ciro Nogueira, ter afirmado que a sigla permanecerá na base governista, após receber a promessa de novos cargos, os parlamentares têm manifestado posição divergente. A maioria da bancada progressista na Câmara Federal hoje é favorável ao afastamento de Dilma.

O deputado potiguar ficou com a difícil incumbência de decidir entre representar seu eleitorado no legislativo ou aceitar a acomodação proposta pelo Planalto para ficar ao lado do governo. A posição dele segue indefinida.

Zenaide Maia: Alinhada ao governo desde que assumiu o mandato, a deputada Zenaide Maia é voto certo contrário ao impeachment. Ela chegou a discutir com manifestantes que protestavam contra sua posição, no último final de semana, em frente à sua casa. A republicana, inclusive, se referiu aos organizadores do ato como “golpistas”, deixando claro seu posicionamento.

Para segurar o voto de Zenaide de vez, o Planalto presenteou seu irmão e mentor político, deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, com a vice-presidência do Banco do Brasil (BB). A republicana, que está ausente dos trabalhos do legislativo para tratar de problemas de saúde do filho, poderá até não comparecer à votação, o que favoreceria Dilma de toda forma.

Lula participa de ato no Rio contra o impeachment de Dilma.

Lula discursa em palco nos Arcos da Lapa, Rio, em ato 
contra o impeachment (Foto: Daniel Silveira/G1)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite de ontem (11), de um ato com artistas e intelectuais contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, nos Arcos da Lapa, Centro do Rio.

Durante o discurso, Lula defendeu o mandato de Dilma contra o impeachment. "A comissão acabou de derrotar a gente, por 38 [votos] a 27. Mas isso não quer dizer nada", disse Lula, referindo-se à votação reque acabara de acontecer no Congresso, com a aprovação do relatório a favor do impeachment. "A comissão foi montada por Eduardo Jorge [nesse momento, pessoas da plateia o corrigiram e gritaram o nome de Eduardo Cunha]. É o time dele. Então, o que nós temos que ter clareza é domingo no plenário. Domingo é que nós temos que ter clareza."

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), cerca de 50 mil pessoas participaram do auge do evento, por volta das 21h, e 15 mil às 18h15. A PM não divulgou estimativa de público.

O ato "Cultura pela Democracia", convocado pela Frente Brasil Popular, foi dividido em duas partes. A primeira começou às 17h, dentro da Fundição Progresso, onde cerca de 5 mil pessoas viram discursos de artistas, juristas e intelectuais. Depois, em um palco armado nos Arcos da Lapa, foi a vez de Lula e de políticos discursarem, a partir das 20h.

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma.

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.


Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).

Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.

Em seu parecer, Jovair Arantes (veja no vídeo abaixo entrevista após a votação) sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas“pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.

Ao final da reunião da comissão, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem, como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “golpistas, fascistas, não passarão”.

Os parlamentares, acompanhados de pessoas pró-impeachment, responderam cantando “fora PT” e “acabou a boquinha”. Houve troca de empurrões e ofensas.

Temer vaza áudio comentando impeachment de Dilma.

Do G1: O vice-presidente Michel Temer afirmou em uma mensagem gravada distribuída para integrantes do PMDB que é preciso “um governo de salvação nacional”. Segundo ele, o momento exige a “pacificação” e a “reunificação” do país.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-presidência o áudio é um “ensaio” de Temer para o caso de o impeachment da presidente Dilma Rousseff vir a ser aprovado na Câmara. Conforme a assessoria, a gravação da mensagem foi uma “preparação” de Temer, que acabou divulgada “sem querer” para um grupo de Whatsapp.

Principais pontos
Na gravação, Temer disse que:
– Manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies
– Diz que é preciso um governo de “salvação nacional”
– Defende diálogo entre os partidos
– Afirma que a Câmara decide por “votação significativa” declarar a autorização para a instauração de processo de impeachment
– Afirma que o processo de impeachment no Senado será longo

Reunificação do país
“A grande missão, a partir deste momento, é a pacificação do país, a reunificação do país, é o que eu repito, o que venho pregando, como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer também que isso fica para – aconteça o que acontecer no futuro – um governo de salvação nacional e união nacional”, declarou Temer.

Temer inicia a gravação afirmando que se dirige ao povo brasileiro sobre alguns temas que devem ser “enfrentados” por ele. O vice-presidente destaca que deve ter “muita cautela” porque há um mês se recolheu para não “aparentar” que estaria trabalhando para ocupar o lugar da presidente Dilma.

Ao dizer que foi procurado por “muitos que estão aflitos” com a situação do país, o peemedebista monta sua fala com base na eventual aprovação do impeachment de Dilma.

“Agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente, muitos me procuraram para que desse, pelo menos, uma palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com modéstia, cautela e muita moderação, mas também em face da minha condição de vice e naturalmente substituto constitucional da senhora presidente”, afirma Temer no áudio.

Em outro trecho da gravação, Temer diz ser preciso todos os partidos políticos estejam dispostos a “colaborar” para tirar o país da crise. Na avaliação do vice-presidente, sem a “unidade nacional”, será “difícil”.

Ao defender “diálogo” entre as legendas, Temer pede ainda “compreensão”. “E eu não vou enganar ninguém. A ideia é que teremos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso país”, diz.

O vice afirma na gravação que dizem que se “outrem assumir, nós vamos acabar com o Bolsa Família, vamos acabar com o Pronatec, vamos acabar com o Fies. Isso é falso. É mentiroso e é fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do país. Nesse particular, quero dizer que vamos manter esses programas e, se possível, revalorizá-los”.

Processo no Senado
Tomando como base a aprovação do impeachment na Câmara, Temer afirma que o processo no Senado será “longo” e que suas palavras são “provisórias” porque é preciso aguardar a decisão dos senadores.

O vice-presidente aproveita para “prestar homenagem” ao Poder Legislativo por saber que a Câmara “debateu amplamente” o impeachment, assim como, afirmou, o Senado o fará.

Temer ressalta que não quer “avançar o sinal”, mas diz ser “evidente” que ele precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que hoje afligem nosso país”.

“Os brasileiros sabem que há mais de oito ou dez meses tenho feito pronunciamentos referentes à pacificação do país, à unificação do país, porque é chocante – para não dizer tristíssimo – verificar brasileiros controvertendo entre si, disputando ideias e espaços. E quando parte para uma coisa quase física, isto não pode acontecer no nosso país”, afirmou.

Crise econômica
No áudio, o vice-presidente também fala sobre o atual cenário econômico do país. Ele declarou que é necessário retomar o crescimento – o que não pode, disse, ficar em “palavras vazias” – e afirmou ter “absoluta convicção” de que “a mudança pode gerar esperança”, atraindo investimentos nacionais e internacionais.

“Precisamos restabelecer a crença no Estado brasileiro, nas potencialidades do Estado brasileiro. Devo dizer aos que me ouvem que fiz muitas viagens internacionais no primeiro mandato [de Dilma] e verifiquei o quanto os outros países que têm muito dinheiro em suas mãos querem aplicar no Brasil. Ou seja, querem acreditar no Brasil”, disse o vice na gravação.

“O que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso país e o descrédito é o que leva à ausência do crescimento e faz retomar a inflação”, acrescentou.

Clique no link abaixo e escute a íntegra do áudio do vice-presidente da República:

domingo, 10 de abril de 2016

Zenaide Maia emite nota sobre manifestação em frente a sua residência.


Um grupo de pessoas extremamente agressivas veio (ontem) à minha casa com trio elétrico gritando palavrões, insultando minha família e soltando fogos de artifício. Aparentemente partidários do Cunha e do Temer e com atitudes que lembram a era Hitler, falavam sobre o processo de impeachment.

Eu já informei através da imprensa, há alguns dias, que estou afastada de minhas atividades parlamentares devido a um sério problema de saúde do meu filho, que tem deficiência.

A ocorrência de hoje ultrapassou todos os limites. Na ocasião, cheguei a sair à rua para pedir que parassem ao menos os fogos de artifício porque estavam afetando o meu filho, que está em recuperação de uma grave crise, há mais de quinze dias, como divulguei. Além de não ter sido ouvida voltaram a me dirigir insultos ainda mais desrespeitosos, sobretudo para uma mulher e mãe de família.

Atos desta natureza que atentam contra os direitos individuais são inaceitáveis e não podem, nem de longe, ser confundidos com liberdade de expressão ou de opção política – institutos democráticos que respeito e pelos quais lutei ao longo da vida.

Repudio com veemência o ataque intimidatório, constrangedor e antidemocrático que eu e minha família sofremos.

Zenaide Maia
Deputada Federal

Saúde dobra pedido e estoca antiviral para tratar 2,5 milhões contra o H1N1.

Com o surto antecipado de gripe H1N1 no país, o Ministério da Saúde dobrou o pedido de antiviral feito ao laboratório responsável pela produção do medicamento e se prepara para tratar até 2,5 milhões de pessoas infectadas pelo vírus até o fim do ano. Se a demanda chegar ao ápice, será o maior número de pessoas tratadas no país desde a pandemia da doença, em 2009. O recorde de tratamentos oferecidos foi em 2013, com 2 milhões de caixas com dez cápsulas cada de oseltamivir distribuídas pela rede pública.

No início deste ano, o ministério encomendou ao laboratório público Farmanguinhos, da Fiocruz, quantidade de medicamento oseltamivir (Tamiflu) suficiente para tratar 1,5 milhão de pessoas, o dobro do solicitado em 2015, quando 769 mil tratamentos foram pedidos. Além da nova remessa, o ministério conta ainda com 1 milhão de tratamentos em estoque.

Participantes de comissão geral cobram mais recursos para combater o Aedes aegypti.

Parlamentares e representantes do setor de saúde defenderam no Plenário da Câmara, a destinação de mais recursos para a saúde no Brasil. Um dos pedidos é para que o Congresso Nacional aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente, a chamada PEC da Saúde.

Campo Redondo: Vereador Luiz Antônio deixa o PR e filia - se ao PROS para disputar reeleição.

Vereadora Silvânia, Vereadores João e Naldinho, prefeito
Alessandru, vereadora Janaina, Vereadores Luiz Antônio e Ronaldo.
O vereador Luiz Antônio que fazia parte da oposição deixou o PR e se filiou ao PROS a convite do prefeito Alessandru para disputar a reeleição no bloco da situação.

A filiação do Vereador Luiz Antônio ao PROS ocorreu no último dia 18 de março. Com a mudança de partido o vereador Luiz Antônio desembarcou de vez na administração do prefeito Alessandru terminando assim um namoro que já durava alguns meses, já que o vereador vinha apoiando o prefeito por debaixo do pano. Luiz Antônio deverá indicar pessoas der sua confiança para ocupar cargos na administração do povo (DELES).

O PROS é o partido da base de apoio ao prefeito Alessandru, e hoje conta com sete vereadores na câmara, será uma disputa dura entre os sete vereadores, já que em Campo Redondo a situação sempre elege cinco e a o posição quatro vereadores, nas contas do time da situação pelo menos três vereadores hoje com mandato ficará de fora da câmara em 2017.

E quem viver verá...

sábado, 2 de abril de 2016

Trem da Alegria: STJ determina retorno de ação sobre cargos na AL.

Em julgamento de novo recurso, STJ reconhece tese do MPRN de imprescritibilidade do controle dos atos, em razão da ausência de publicidade destes, reafirmando a situação inconstitucionalidade. Além disso, foi indeferido pedido da Assembleia para ingresso no processo como assistente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de mais um Recurso Especial (REsp 1.499.554-RN), reconheceu tese defendida pelo Ministério Público Estadual da imprescritibilidade por ausência de publicidade dos atos de nomeações irregulares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determinando o retorno dos autos para apreciação pela Justiça local. No recurso em que se afastou a tese da prescrição, o Ministro Mauro Campbell ainda indeferiu pedido da Assembleia Legislativa para ingressar no processo como assistente.

“Indefiro o pedido da Assembleia requerente, por falta de capacidade processual”, decidiu o Ministro Relator, lembrando que a doutrina e jurisprudência entendem que as Casas Legislativas têm apenas personalidade judiciária e não jurídica, podendo figurar em juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais, no entanto, sem legitimidade para recorrer em ação envolvendo suposto direito de servidores.

O STJ reconheceu os argumentos para a pretensão recursal do MPRN, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento no sentido de que não é aplicável a decadência administrativa de que trata o art. 54 da Lei nº 9.784/1999 em situações flagrantemente inconstitucionais, como é o caso da admissão de quase 200 pessoas em cargos de provimento efetivo, sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no mesmo sentido, apreciando casos semelhantes.

RELEMBRE O CASO – De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1990 e 2002, um grupo de quase 200 pessoas ingressou em cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado sem prévio concurso público, condição fundamental para o vínculo de carreira com a administração pública. Muitos dos beneficiados pelas nomeações eram familiares ou tinham apadrinhamento de figuras políticas.

Em primeira instância foram julgadas extintas as ações que foram ajuizadas em grupos, por entender que ocorreu a prescrição do prazo máximo de cinco anos para ingressar com o processo, contada do enquadramento dos envolvidos como servidores. Os atos questionados foram editados em 1990, 1991 e 1994, e as ações foram propostas pelo MPRN em 2008. Acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram as sentenças.

O Ministério Público Estadual alega que não ocorreu a prescrição, pois os atos de provimento dos cargos efetivos jamais foram publicados no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, mas apenas no boletim interno da Assembleia Legislativa potiguar.

O STF e o STJ entendem que situações que afrontam a Constituição não podem ser mantidas apenas por eventual incidência do prazo de prescrição, quando são, na verdade, imprescritíveis.