terça-feira, 28 de outubro de 2014

Professores temporários do Estado esperam pagamento há seis meses.

Contratados há seis meses, professores temporários estão sem receber desde que começaram a trabalhar na rede estadual de ensino. Nem a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), muito menos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) sabem dizer quantos estão nessa situação. Mas o órgão gestor reconhece que há profissionais com processos administrativos em curso, que impedem a liberação do pagamento.

O coordenador geral interino do Sinte/RN, José Teixeira, diz que a entidade estuda uma medida judicial para que os profissionais recebam o seu salário atrasado. Além de justificar a falta de pagamento em razão da tramitação de processos administrativos individuais, o sindicalista acredita que o problema também diz respeito ao limite prudencial estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal.

“Acho que nós vamos ter que provocar a justiça, porque se o limite fiscal é verdade, só uma decisão judicial pode liberar o pagamento desses professores. Mas nós temos impressão que é falta de vontade mesmo”, afirmou.
Ainda segundo Teixeira, uma comissão do sindicato vai se reunir com a coordenadora de Recursos Humanos para ter um posicionamento oficial sobre a situação. O coordenador geral do sindicato não sabe quantos temporários estão com salários atrasados, nem qual o valor montante da dívida. Tais informações deverão ser obtidas nessa reunião na terça-feira.

Os profissionais têm denunciado o atraso ao sindicato por meio de ligações telefônicas ou durante a visita de membros da diretoria às escolas da rede estadual. “A secretaria tem dificuldade para nos passar esses dados, ou então não quer passar”, cogitou o líder da classe docente no Estado.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria, realmente alguns profissionais ainda não receberam por conta da tramitação de processos administrativos que necessitaram de diligência para verificar, por exemplo, acúmulo de funções. A assessoria ressaltou que cada caso possui sua especificidade, mas não soube quantificar quantos profissionais estão na mesma condição: sem receber dinheiro. Ainda conforme a assessoria, os profissionais serão pagos à medida que os processos forem finalizados.

De acordo com a Secretaria de Estadual de Educação, 12 professores participaram do processo seletivo para professores temporários. Na primeira chamada, em abril deste ano (já com o ano letivo 2014 em curso), 600 docentes foram chamados. Na segunda chamada, mais 400 profissionais foram convocados para atender às escolas públicas do Rio Grande do Norte.

Mesmo com esse contingente todo, segundo o sindicato, ainda há turmas sem professores. “Tem disciplinas que vão encerrar o ano sem ter passado um professor”, destacou José Teixeira, sem especificar quais e quantas escolas possuem em grave falha.

O sindicalista falou também que o salário base desses professores é o piso da categoria, R$ 1.275,00. Esse valor é pago para uma jornada de 24 horas semanais tanto para professores do ensino fundamental, como para aqueles do ensino médio segundo contou Teixeira. O contrato tem validade de um ano e a possibilidade de prorrogação por mais um ano de acordo com a conveniência do poder público. Os temporários servem principalmente para substituir professores efetivos do quadro que estejam sob alguma tipo de licença do trabalho.

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