quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Dilma admite plebiscito ou referendo para reforma política.

A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.

A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito.

"Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra", afirmou nesta terça em entrevista gravada exibida à noite pelo telejornal SBT Brasil.

A convocação de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:

Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.

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Referendo – O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou, como em 2005, quando o eleitorado opinou sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições.

Indagada se poderia chamar para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência, respondeu que sim. "Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim", afirmou no SBT.

Um pouco antes, em entrevista ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.

"O Congresso vai compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta popular", declarou.

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