segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Prefeito de Campo Redondo, agradece a DEUS e a Nossa Senhora de Lourdes por mais uma vez ter cumprido com sua Obrigação.

"Estou grato a Deus e a Nossa Senhora de Lourdes por ter mais uma vez cumprido a minha obrigação como gestor do município de Campo Redondo".

Apesar da greve bancária e da queda do FPM conseguimos este mês pagar o salário de todos os servidores da prefeitura de Campo Redondo em dia. Para se ter uma ideia somente com o pagamento dos funcionários da educação foi necessário um aporte financeiro de mais de 100 mil reais de ajuda financeira.

Todos os servidores podem sacar seus salários e pagar suas contas dentro do mês. O dinheiro já está creditado na conta. Obrigado a todos.

O final de semana foi de muito trabalho, mas o esforço valeu a pena. Um agradecimento especial a todos os servidores que fizeram plantão para que o pagamento da folha saísse hoje, pois precisávamos dos créditos de hoje para completar o pagamento. Boa semana de trabalho para todos e que Deus abençoe todo mundo." Confirmou o prefeito Dr. Alessandru Alves em sua página pessoal do Facebook.


Governo do Estado garante que pagamento de servidores já está na conta.

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que o salário de todos os servidores programados para serem pagos hoje (30), já está creditado em suas contas. A explicação sobre o atraso do pagamento dos funcionários foi dada em uma entrevista coletiva realizada na última quinta-feira (26), concedida pelo controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho; secretários Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças), Álber Nóbrega (Administração), Luiz Roberto Fonseca (Saúde); consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira; e pelo presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

Receberam nesta segunda-feira (30), os servidores da educação, saúde, segurança (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP), efetivos da UERN e Defensoria Pública, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN e Idema. No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

Serra dos Brandões comemora chegada de médica cubana.



Na ultima sexta-feira (27), a comunidade de Serra dos Brandões recebeu a médica cubana Minna Blanco Salazar em clima de muita festa, ao som da fanfarra “João Belo Alves”, que fez uma brilhante apresentação. Dezenas de pessoas estiveram reunidas para desejar as boas-vindas à futura médica da Equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde “José Marques de Andrade”. Emocionada, Minna Blanco declarou: “Agora meu coração e todo o meu conhecimento em medicina pertence à Serra dos Brandões. Vou gostar muito de morar aqui.”

O distrito recebeu ainda a visita de uma assessora, também cubana, da Organização Pan-Americana da Saúde e de dois apoiadores do Ministério da Saúde na Paraíba. O objetivo da equipe era avaliar as condições de infraestrutura da unidade de saúde e de moradia destinadas à nova médica. Os locais foram apresentados pela diretora da UBS, Simone Silva.

Segundo a Secretária de Saúde, Maria Lúcia Dantas Xavier, este é um momento muito importante para Serra dos Brandões, pois, pela primeira vez, haverá uma profissional médica morando na comunidade.

Após conhecer as instalações onde deverá trabalhar e sua nova moradia pelos próximos 3 anos, Minna Blanco e os visitantes foram convidados a almoçar na residência do vereador Manoelzinho.

Além da Secretária de Saúde e do vereador, marcaram presença o Prefeito Acácio Araújo Dantas, o Vice-Prefeito Francinaldo dos Santos e o chefe de distrito Nego de Tachico. A Coordenadora Municipal da Atenção Básica, Shirley Cordeiro Costa e o médico cubano alocado no município de Baraúna, Miguel Antônio Fullano, também estiveram acompanhando a recepção de Minna Blanco pelos profissionais da sua equipe e pelos moradores da comunidade.

Fonte: Ascom/Picuí via Blog de Marcos Felipe


Acidente na BR 226 por pouco não acaba em tragédia.


Uma grave colisão envolvendo dois veículos aconteceu na tarde deste Domingo (29), na BR 226, bem na entrada da cidade Eloy de Souza no retorno dos fiéis da Moto Romaria em Santa Cruz.

O primeiro veículo foi um Fiat Uno de cor prata com placa de Tibau do Sul/RN e vinha sendo conduzido pelo jovem GULIEMERSON DE JOÃO CÂMARA, que trazia mais três passageiros, entre esses uma criança de aproximadamente (7) anos de idade, mais nenhum deles sofreu ferimentos graves, apenas pequenas escoriações sendo de imediatas socorridas para o hospital da Eloy de Souza por uma ambulância daquela cidade.

O outro veiculo da marca Volkswagen tipo gol de cor vermelha de placa NNS 4615 Parnamirim/RN conduzido pelo senhor JOSÉ MARIA da cidade Macaíba, que aparentava sinais de embriaguez e que também trazia outros passageiros inclusive também crianças, que não precisou ser encaminhados para o hospital, já que não sofreram absolutamente nada.

Segundo relatos de testemunhas ambos iriam atravessar a BR 226 no sentido Eloy de Souza, quando um dos veículos não conseguiu frear ocasionando assim a colisão. A Polícia Rodoviária Estadual de pronto chegou ao local averiguando o fato ocorrido e iniciou ouvir condutores e testemunhas enquanto aguardavam á chegada da PRF.

A nossa reportagem chegou poucos minutos do acontecimento e ainda chagamos a acompanhar os procedimentos da Policia e o socorro ás vítimas.

Fonte: Blog PM de Currais Novos

Presente da ROSA, servidores do estado amanheceram com as contas zeradas...

Imagem Ilustrativa
As contas dos servidores públicos do estado do RN amanheceram zeradas na manhã desta segunda-feria (30). 

A promessa do governo em efetuar o pagamento do mês de setembro no último dia útil do mês não foi confirmada.

Muitos servidores aglomeram-se em frente dos terminais eletrônicos do BB na esperança que o dinheiro seja liberado a partir das 10h. Teoricamente início do horário bancário.

Fonte: Blog do Professor João Maria


Telexfree: Justiça nega 36 pedidos de devolução de dinheiro de divulgadores.

A Justiça do Acre negou 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree , como são chamados os associados do negócio suspeito de ser uma pirâmide financeira. As solicitações foram enviadas por 15 juízes de oito Estados. O objetivo é garantir pagamentos antecipados – e maiores – do que os previstos na ação movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a empresa.

Formação de cartel é investigado no Rio Grande do Norte.

21 empresas salineiras, três associações do setor e 43 pessoas físicas do Rio Grande do Norte estão sendo investigadas por suspeita de formação de cartel. Um processo administrativo para apurar as suspeitas foi instaurado nesta quinta-feira (26) pela Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Uma operação de busca e apreensão realizada em Natal, Mossoró e no Rio de Janeiro, em setembro de 2012, levaram o Cade a abrir o processo administrativo para aprofundar as investigações sobre a formação de um cartel no mercado de produção e beneficiamento de sal no país. Investigações preliminares apontam que o cartel foi formado com a intenção de fixar preços, valores de fretes e condições de venda do produto.

Os envolvidos serão notificados. Somente após a apresentação e análise das defesas, a superintendência-geral emitirá um parecer sobre o caso e o encaminhará para julgamento no Tribunal do Cade.

Foram cumpridos nove mandados de busca na sede de empresas e sindicatos supostamente envolvidos no conluio. Essas companhias respondem por mais de 80% da produção de sal do país. (Revista Bzzz).

Moradores de Angicos interditam BR-304 contra fechamento do Hospital Regional.

Centenas de moradores protestam nesta manhã de segunda-feira (30) na BR-304, na altura do município de Angicos. O protesto e contra a decisão do Governo do Estado de ter transferindo alguns profissionais médicos, que davam plantão no Hospital Regional de Angicos, inviabilizando o funcionamento da Casa de Saúde, que atende toda a região Central.

De forma pacífica, o protesto vem deixando o transito totalmente parado em uma das principais BRs do Estado. O movimento é grande, a população saiu as ruas desde as 5 horas da manhã de hoje.

Confira as fotos do Blog Angicos Notícias




Para Lula, PT e integrantes do governo erraram ao empurrar Eduardo Campos para fora da base aliada.


O ex-presidente Lula da Silva concedeu entrevista aos jornais do Grupo Diários Associados, que circulam na capital federal. Na avaliação de Lula, o PT e integrantes do governo erraram ao empurrar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para fora da base aliada. 

“Foi um prejuízo para a gente ter o PSB, e sobretudo o Eduardo, do outro lado”, disse o ex-presidente. Mesmo assim, ele afirmou não dar “de barato” que Campos - presidente do PSB - dispute o Palácio do Planalto com Dilma, no ano que vem.“Eu não dou de barato que as coisas estão definidas na eleição. Nem para o Eduardo Campos ser candidato nem para o Aécio (Neves) ser candidato. Sabe-se lá o que o (José) Serra vai tramar contra o Aécio?”, argumentou Lula.

Chamados de “bando de palhaços”, professores prometem protestar durante sessão na Câmara de Acari nesta terça.

Uma semana após terem sido chamados de “bando de palhaços” pelo vereador Guelão (PMDB), algumas dezenas de professores estão preparando uma manifestação pacífica, durante a sessão desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Acari.

Segundo informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, os que se propuserem a participar do protesto, estarão usando narizes de palhaço, repudiando o comportamento do vereador, ao ter usado termos inadequados a um grupo de professores que tenta ser recebido pelo prefeito Isaias Cabral, para negociar salários não pagos, deixados pelo seu antecessor Tom Carlos.

Crime de homicídio foi registrado na noite de hoje (29) em Tangará.


Na noite de Hoje (29), aconteceu um crime de homicídio na cidade de Tangará, um jovem conhecido pelo nome de Mikael veio a óbito por disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu nas imediações do ginásio de esportes, saída para Sítio Novo, o corpo até o presente momento se encontra no local, esperando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP) para remoção e posteriormente liberar para os familiares.

O motivo pelo crime ainda são desconhecidos,os responsáveis pelos disparos até o momento não foram identificados , A Polícia Militar de Tangará, já realiza buscas e tenta identificar os suspeitos.

Fonte e Fotos: Blog Tangaraense


Criança morre afogada ao cair em fossa em Coronel Ezequiel.

Uma criança de 2 anos morreu ao cair em uma fossa no município de Coronel Ezequiel/RN, Sthefany Beatriz Costa de Macedo brincava no quintal de casa na sexta-feira (27), quando saiu entrou no terreno do vizinho sem ser notada pelos pais e caiu na fossa aberta.

De acordo com o cabo Isidro, da Polícia Militar da cidade, a menina foi enterrada neste sábado (29). “A criança não foi vista saindo. Os pais procuraram e no fim da tarde encontraram ela na fossa do vizinho. Foi uma fatalidade”, afirma o PM.

Sthefany ainda foi socorrida ao hospital de Coronel Ezequiel e encaminhada para a cidade de Santa Cruz, onde já chegou sem vida. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) apontou afogamento como causa da morte da criança.

G1RN

Em encontro do PR, prefeitos e ex-prefeitos do Agreste e Litoral Sul lamentam ausência do Governo do Estado nas duas regiões.

Valdenicio (Tibau), Ivete (Brejinho),
Wellisson (Canguaretama) e João Paulo (Lagoa Danta)
Durante o encontro que o PR realizou neste sábado (28) em Tibau do Sul, não faltaram reclamações dos prefeitos de municípios do Agreste e Litoral Sul com relação a ausência das ações do Governo do Estado. O discurso que mais chamou a atenção foi do próprio anfitrião Valdenicio José. Ele disse não se conformar com o tratamento que o Governo do Estado tem dado nos últimos anos, a um dos principais pontos turísticos do RN que é a Praia de Pipa. “Temos a praia mais linda do mundo, e o governo virou as costas pra Pipa, ao não fazer a manutenção no nosso esgotamento, em não tapar um simples buraco nas estradas de acesso à praia e a Tibau. Se o governo fizesse sua parte, Tibau do Sul estava muito melhor. Eu trabalho 24 horas para fazer um município decente, e que todos vocês se orgulhem, esse governo precisa acordar. O PR tem rumo e prumo, diferente esse governo”, desabafou.

Ivete Matias, prefeita de Brejinho também seguiu o mesmo rumo do seu colega prefeito. “Pipa não é diferente de Brejinho. Não falta vontade dos secretários, mas está tudo emperrado. O governo precisa reagir, tem que chegar perto. Cidade que tem royalties, turismo é mais independente, mas a minha cidade vive de FPM, e não se faz políticas públicas só com vontade, tem que ter recurso”, destacou. Discurso também de preocupação foi do ex-prefeito de Canguaretama, Wellisson Carlos, uma das lideranças mais expressiva do PR da região. “Se você olha para o Seridó você vê investimento, se você vai para o Alto Oeste é trabalho a todo vapor, se você olha para as demais regiões, mesmo devagar alguma coisa é feita, e no Agreste nenhum investimento é realizado pelo Governo do Estado, é uma região abandonada”.

Em seu discurso, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia lamentou a situação em que se encontra a região, e se juntou a luta dos prefeitos em busca das soluções. “Pipa é um lugar conhecido no mundo inteiro, e é uma falta de decência você vir numa estrada como está agora. Será que isso é bonito para o RN. Como é que a gente pode ter uma praia como Pipa com problemas de saneamento? Pipa não ter manutenção na rede de saneamento é uma vergonha. O cidadão daqui vive do turismo, e se o turista não querer mais vir aqui, quem vai pagar a conta? Não tem justificativa e nem falta de dinheiro, o que está faltando é atitude”.


PR reúne aliados das regiões do Litoral Sul e Agreste em Tibau do Sul.

Sob o comando do presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, o Partido da República reuniu aliados de mais de 26 municípios das regiões Agreste e Litoral Sul, neste sábado (28) em Tibau do Sul. Além do prefeito anfitrião Valdenicio José, o encontro reuniu prefeitos do PR de Brejinho (Ivete Matias), Lagoa D’Anta (João Paulo), São Gonçalo do Amarante (Jaime Calado) e de prefeitos aliados como Raniere César (Lagoa de Pedras), o presidente da FAERN, José Vieira, a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, vice-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios.

Na abertura, a emoção ficou por conta de apresentações culturais dos grupos de flautas e violinos, formados por crianças e adolescentes do Projeto “Música no PETI”, da prefeitura de Tibau do Sul. O encontro também serviu para que prefeitos e lideranças externassem suas preocupações com a situação de dificuldades enfrentadas pelos seus municípios. Na avaliação de João Maia o encontro foi uma preparação para a realização do Encontro Regional onde será criado o Núcleo de decisões da região, a exemplo do que vem sendo feito em todo o Rio Grande do Norte. “Nós somos municipalistas, e por isso não podemos jamais deixar de ouvir os nossos aliados sobre a situação em que se encontra seu povo, as necessidades de cada um deles e as possíveis soluções”, finalizou.

O encontro reuniu lideranças de Arez, Baia Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Espirito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa Danta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nisia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, Senador Georgino, Serrinha, Serra de São Bento, Varzea, Vera Cruz e Vila Flor.


Papa fará reforma histórica, diz relatório.

O jornal O Estado de São Paulo destacou que o relatório dos oito cardeais nomeados há cinco meses pelo papa Francisco para ajudá-lo no governo da Igreja vai além da reforma da Cúria Romana, a administração do Vaticano. Ele deve abordar temas como o ecumenismo, o papel da mulher na Igreja e questões da vida cotidiana dos fiéis, em um cenário de mudança que se assemelha ao que antecedeu à reunião do Concílio Vaticano II.

O cardeal hondurenho Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, coordenador do G-8, como está sendo chamada a comissão, informou ao bispo de Jales (SP), d. Demétrio Valentini, que chegaram a suas mãos mais de 500 páginas com sugestões enviadas por bispos, teólogos e leigos de todos os continentes.

Francisco se reunirá com o G-8 de terça a quinta-feira, para analisar as propostas. A reunião tem caráter consultivo, pois todas as decisões serão tomadas pelo papa. É apenas o início de um trabalho que se prolongará por alguns anos, à semelhança do que ocorreu na instalação do Concílio Vaticano II, quando o papa João XXIII pediu socorro ao episcopado e a consultores para a proposição de temas a serem discutidos.


Secretário municipal e ator Claudio Cavalcanti morre no Rio.

Claudio Cavalcanti
O ator e Secretário Municipal de Defesa dos Animais, Claudio Cavalcanti, 73 anos, morreu no final da tarde deste domingo (29) no Hospital Pró-Cardíaco. Segundo a assessoria da Prefeitura do Rio, Cláudio foi internado para fazer uma cirurgia na coluna cervical e teve complicações cardíacas. De acordo com o hospital, a morte foi constatada às 17h45. Ele estava internado no Pró-Cardíaco desde o dia 16 deste mês.

Cláudio Cavalcanti era considerado um nome importante no cenário artístico brasileiro. Já trabalhou como ator, diretor de TV, produtor teatral, escritor, tradutor, cantor, dublador, radialista e, atualmente, atuava no cenário político como secretário municipal de Defesa dos Animais do Rio.

Ao longo da carreira, Claudio participou de mais de 50 novelas, minisséries e especiais, além de 22 longas-metragens e dezenas de peças teatrais. Ele também foi vereador do Rio de Janeiro durante dois mandatos. Um dos seus personagens mais conhecidos foi Jerônimo, um dos protagonistas da primeira versão da novela Irmãos Coragem, da TV Globo.


Família que recebe Bolsa-Família é suspeita de receber R$ 1,6 mi da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Em quatro anos, mais de 100 mil depósitos suspeitos foram parar nas contas bancárias de funcionários da Assembleia Legislativa de Alagoas. O desvio de dinheiro público pode passar dos R$ 70 milhões.

Pai, mãe e filha que moram em uma casa na periferia de Maceió são funcionários da Assembleia Legislativa de Alagoas. Nas contas bancárias de Joana D’Arc da Silva, do marido dela e da filha apareceram 277 depósitos suspeitos em um ano e meio, entre janeiro de 2012 e julho de 2013. No total, mais de R$ 1,6 milhão pago pela Assembléia.

“Se entrou na minha conta, é meu”, disse.

Joana ainda recebe o Bolsa-Família, o programa federal que atende pessoas pobres, com renda de até R$ 70 por mês.

O caso da família Gouveia é só um dos que estão sendo investigados pelo Ministério Público.

De 2009 para cá, houve cerca de 108 mil depósitos suspeitos nas contas de funcionários do Poder Legislativo alagoano. O desvio pode passar dos R$ 70 milhões.

“Os vestígios são claros. Quem praticou essas ilicitudes não teve a preocupação em apagar os seus rastros”, disse o procurador geral da Justiça de Alagoas Sérgio Jucá. 

O Fantástico teve acesso à folha de pagamento dos últimos quatro anos da Assembleia de Alagoas. Há indícios de várias irregularidades. Por exemplo: mesmo depois de morrerem, dois ex-deputados receberam salários durante três meses. Também tem gente bem viva acusada de ganhar duas, três vezes mais que o salário oficial. E há os fantasmas: funcionários que recebem, mas não trabalham.

Cirurgiões chineses fazem crescer ‘nariz’ artificial na testa de paciente.


Cirurgiões chineses fizeram crescer um ‘nariz’ artificial na testa de um paciente. O ‘órgão’, construído com cartilagem retirada da costela do próprio paciente, será transplantado para substituir o nariz danificado por uma infecção.

O paciente Xiaolian, de 22 anos, sofreu um acidente de carro em agosto do ano passado, quando teve um trauma no nariz. Depois de vários meses, a infecção, que não foi tratada adequadamente, corroeu grande parte da cartilagem do nariz, tornando a reparação impossível para os cirurgiões.

A equipe do hospital na cidade de Fuzhou, na província de Fujian, decidiu, então, construir um nariz artificial para substituir o original. Isso foi possível graças ao implante de um expansor de tecido da pele no formato de um nariz na testa de Xiaolian. Cartilagem retirada da costela do paciente também foi utilizada na construção do órgão artificial.


sábado, 28 de setembro de 2013

Reunião discute plano de ação de combate à dengue em Santa Cruz.

Com o objetivo de discutir planos e metas de ações de combate à dengue, a Prefeita Fernanda Costa se reuniu na manhã de quarta feira (25), no auditório do SENAI, com secretários, coordenadores da Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica e Agentes de Endemias.

No encontro, o subcoordenador de Vigilância Ambiental de Santa Cruz, Franklin Learcton, apresentou os números atualizados dos casos de dengue notificados na 38° semana epidemiológica. Já Valter Luiz, ex-subcoordenador da vigilância ambiental, e que tem vasta experiência no trabalho de combate a dengue, prestou algumas orientações e avaliou os índices de infestação no município.

Na oportunidade também foi discutido um plano de ações continuadas de combate à dengue. A proposta apresentada foi a criação de dois comitês, um técnico e outro de mobilização. Os comitês irão desenvolver ações articuladas de educação e mobilização social e serão formados por membros das secretarias/órgãos da administração pública municipal e das vigilâncias (ambiental, sanitária e epidemiológica).

Para a prefeita Fernanda Costa, identificar os pontos mais críticos e planejar as ações de combate ao mosquito será de fundamental importância para a diminuição da incidência de dengue em Santa Cruz. A Prefeita ainda classificou o envolvimento de todos os setores da administração e população como crucial na luta contra à dengue.

Assim como em milhares de municípios brasileiros, a dengue apresenta-se como um dos principais problemas de saúde pública na capital do Trairi, porém, o Poder Público Municipal está mobilizado e procurando desenvolver estratégias eficazes para diminuir os índices dessa doença. A participação popular é de extrema importância ao colocar em prática, em cada residência, medidas preventivas já amplamente divulgadas e que ajudam na eliminação do mosquito transmissor da dengue.

É hoje, Vaquejada no Jonathan Park Center em Campo Redondo.


Desvios na Saúde no Governo Rosalba são apurados.

A “Operação Ponto Final” – desencadeada hoje pela Polícia Civil (com suporte do Ministério Público), nasceu documentalmente de um trabalho de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas já existiam indícios e denúncias de irregularidades funcionais na Saúde Pública do Estado, perscrutadas pelo MP.

A ocupação hoje pela manhã do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em trabalho comandado pelos delegados da Polícia Civil Fábio Montanha e José Vieira (veja postagem mais abaixo), é reflexo de apurações preliminares.

Só com o pagamento de adicionais de insalubridade na Saúde, o Governo do Estado pagou o total de R$ 32.688.453,85 no exercício de 2011.

O HRTM é uma ponta desse iceberg. A busca e apreensão não visa só essa unidade hospitalar. Outros endereços são visitados.

A rapinagem no sistema de saúde é caso antigo, sistêmico e endêmico.

À semana passada, o TCE publicou matéria oficial atestando o escândalo na Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).

Identificou que pelo menos 600 servidores estão espalhados sem que a Sesap saiba onde estão lotados e sequer se realmente trabalham.

Pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais e acumulação ilícita de cargos não faltam no rastro de investigações.

Deputada Fátima Bezerra confirma via twitter visita de Dilma ao RN dia 02 de outubro.

Ministro diz que decisão sobre aumento da gasolina é da Petrobras.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (27) que o governo ainda não tem uma definição sobre o aumento da gasolina neste ano. Segundo ele, o assunto está sendo definido pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Quem autoriza os aumentos de combustíveis é o Conselho de Administração, presidido pelo Mantega. Lá atrás, quando foi concedido aquele aumento, ele próprio falou que até o fim do ano alguma coisa poderia vir mais, mas depois disso não se falou mais no assunto. De modo que está na órbita do Conselho de Administração autorizar ou não o aumento”, explicou Lobão, durante o lançamento do novo Portal Brasil, no Palácio do Planalto.

Aumento do IPI também vai ajudar a subir o FPM.


E os prefeitos estão contentes com a decisão do Governo Dilma, que aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fogões, refrigeradores, tanquinhos e móveis... O imposto é um dos principais na formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

No caso de refrigeradores, a alíquota subirá de 8,5% para 10% em outubro, originalmente era de 15%. O imposto dos tanquinhos passa de 4,5% para 5%, o inicial era de 10%. Já a alíquota de móveis e painéis de madeira sobe de 3% para 3,5%. O IPI dos fogões, que passará de 3% para 4%, volta à alíquota inicial, antes de a política de redução do imposto ser adotada para estimular o consumo e a economia.

Com aumento de aumento de 9,2%, Prefeituras receberão mais R$ 1,4 bilhão referente ao último repasse do FPM.

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas contas nesta segunda-feira (30).

De acordo com análise do departamento de Estudos Técnicos da CNM, o repasse será 7,53% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Pelos cálculos da Confederação, ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Hoje tem grande festa dos 25 anos da Rádio Santa Cruz AM.

Santa Cruz: Prefeita Fernanda Costa entrega fardamento no Abatedouro Municipal.

A Prefeita Fernanda Costa realizou na manhã desta quarta-feira (25) a entrega do fardamento para os trabalhadores que atuam no abate de animais no Abatedouro Público Municipal.

Esta é mais uma ação da Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que objetiva a melhoria da qualidade dos serviços no abatedouro, local onde são tratados aproximadamente vinte animais diariamente.

Na oportunidade, a Prefeita Fernanda Costa acompanhou o abate de um animal, realizado com os equipamentos adquiridos no primeiro semestre, com recursos próprios: pistola pneumática, serra de corte, além de motores que erguem os animais. Tais equipamentos contribuem para o cumprimento das normas de higiene e facilitam o trabalho do abate.

A partir da entrega do fardamento, os profissionais do abate estão identificados e devidamente protegidos para a realização de seus trabalhos diários. O fardamento entregue é composto de calça, camisa e botas.

Ex-governador Iberê Ferreira de Souza já está em Natal.

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza, vice-presidente do PSB, que se submeteu a uma cirurgia no cérebro, em São Paulo, já está em Natal.

Depois de período de repouso, ele foi liberado para voar, e desembarcou no Aeroporto Augusto Severo ontem à noite.
Iberê tem sido o elo entre o PSB e o PMDB, na formação de uma chapa para disputar o governo do RN nas eleições do próximo ano.

Artigo: Onde o Governo Rosalba aplicou a arrecadação de setembro?

O governo afirma que a arrecadação de setembro foi menor do que as despesas. Segundo li, em setembro a receita foi de R$ 586 milhões e as despesas chegaram a R$ 636 milhões.

É preciso que a gestão do DEM mostre o detalhamento desses dados. E não adianta pesquisar no Portal da Transparência porque ali os dados são muito diferentes, como pode ser observado por quem se dá ao trabalho de acessá-lo.

Façamos algumas contas.

A folha de pagamento do mês de agosto foi de R$ 342 milhões de reais. Com o crescimento vegetativo de 5%, poderá chegar a R$ 360 milhões agora em setembro. Os repasses aos outros poderes foram de R$ 717 milhões, de janeiro a setembro. Logo, cerca de 70 milhões ao mês.

Uma folha de 360 milhões, mais os repasses aos outros poderes de R$ 70 milhões, soma 440 milhões.

O governo disse que as despesas chegaram a R$ 636 milhões em setembro.
A pergunta é: em que foram gastos os R$ 186 milhões que sobram para fechar a conta?

Para que se tenha transparência e os números sejam conhecidos de fato, apresentei requerimento solicitando que a Assembleia envie ofício ao Secretário de Planejamento e Finanças solicitando o detalhamento das receitas e das despesas no mês de setembro de 2013. E estou no aguardo dos esclarecimentos.

Deputado Fernando Mineiro

Banco Postal opera normalmente nas agências dos Correios.

Com a greve dos bancos, a população tem como opção utilizar os serviços do Banco Postal, disponíveis em todas as agências próprias dos Correios no Rio Grande do Norte. Por meio do Banco Postal, é possível realizar pagamentos de contas de água, luz, telefone, gás, boletos bancários e tributos diversos (ver relação abaixo), realização de depósitos e, no caso de correntistas do Banco do Brasil, saques de até R$ 1.500,00.

Não é necessário possuir conta corrente para realizar pagamentos em dinheiro no Banco Postal. Entretanto, correntista do Banco do Brasil pode efetuá-los com cartão de débito, dentro dos limites diferenciados e predeterminados pelo banco. Os Correios atuam como correspondentes do Banco do Brasil na prestação de serviços bancários básicos por meio do Banco Postal. Encontram-se disponíveis os serviços de emissão de saldo e extratos, depósitos (com exceção dos depósitos em cheque enquanto durar a greve dos bancos), saques, contratação de empréstimo a taxas reduzidas, entre outros.

É Hoje, grande inauguração do JONATHAN PARK CENTER em Campo Redondo.


Sensação é de fim de governo: Rosalba atrasa folha e Estado vai pagar dívida bilionária.

NOMINUTO.COM: A sensação é de final de governo. Os rumores de atraso na folha dos servidores estaduais se confirmaram.

Por falta de condições financeiras, a governadora Rosalba Ciarlini foi obrigada a mudar o calendário de pagamento dos vencimentos dos servidores.

Cerca de seis mil servidores, que recebem mais de R$ 3 mil, terão que aguardar até o dia 10 de outubro para ver os proventos nas contas bancárias. 

Quem ganha até R$ 3 mil vai receber até 30 deste mês. Os técnicos de Rosalba informaram ontem que os gastos no mês chegaram a R$ 636,8 milhões enquanto que a receita registrou R$ 586,6 milhões. O déficit mensal registrado foi de R$ 50,2 milhões. O governo espera entrar dinheiro para cobrir o rombo com os servidores.

Não adianta vir com essa história de que está pagando os salários de 92% dos servidores e apenas 8% vão ter de esperar. Atrasou. A realidade é que a folha atrasou e há mais de 20 anos os servidores não se deparavam com atrasos na folha de pagamento.

A governadora Rosalba Ciarlini evitou se expor na coletiva à imprensa dada pelos auxiliares, mas pronunciou-se pelo Twitter sobre o atraso na folha dos servidores. Ela disse assim:

"Quem me conhece sabe que nao tomaria medidas radicais, como está ocorrendo em outros estados, com extinção de secretarias e demissões.

Asseguro que a minha equipe financeira e de planejamento está trabalhando intensamente para que essa situação não se repita.

Amanhã daremos uma boa notícia para a área de segurança pública do RN".

Confesso que eu estou na expectativa para esta sexta-feira. Mas antes que o dia terminasse, Rosalba levou outro baque:

O STF tomou ontem uma decisão contra o governo que vai implicar, de acordo com levantamento do próprio governo, em um aumento mensal de R$ 300 milhões na folha de pagamento e uma dívida com servidores de até R$ 100 bilhões. 

O julgamento determinou que os funcionários públicos estaduais devem ser ressarcidos de perdas salariais que tiveram quando houve mudança de moedas - de Cruzeiro Real para a Unidade Real de Valor - a URV, lá nos idos de 1994.


A decisão foi por unanimidade. O Tribunal de Justiça já havia determinado a recomposição de 11,98% no salário de uma servidora referente a atrasados da época da URV, com acréscimo de juros e correção. O julgamento tem repercussão em toda federação e foi notícia ontem em todos os telejornais e destaque nos principais portais de notícias do Brasil.

A decisão é extensiva aos demais funcionários estaduais que estavam na folha de pagamento em 1994 e também tiveram prejuízos com a forma de conversão para a unidade monetária adotada na ocasião.

Ou seja, se a coisa estava feia para o caixa do governo,a gora ficou pior ainda. É por essas e outras que há quem diga: estamos vivendo no Rio "Quebrado" do Norte.

Vereador Everton denúncia que limpeza urbana em Campo Redondo está sendo maquiada.









O Vereador Everton, já recuperado de sua cirurgia voltou ontem para Campo Redondo, e já começou a atua e segundo o vereador a população de Campo Redondo está reclamando  da limpeza pública de Campo Redondo.

A limpeza urbana está sendo maquiada, quando as marginais da RN que da acesso ao centro da cidade estão recebendo uma dedicação especial, mas pontos de menor movimentação estão com alta concentração de lixo e metralha.

“Em pontos menos movimentado e menos vistos por visitantes, há a presença de muito lixo, mato e em terrenos baldios e córregos. Encontrei lixo a céu-aberto por traz do prédio da Prefeitura e por traz da EMATER ”, disse o Vereador Everton.

O Vereador Everton disse acreditar em prudência e responsabilidade por parte da nova gestão. “Esperamos que a prefeitura efetue um serviço de limpeza completo e que a limpeza não seja apenas uma maquiagem, finalizou.

Veja mais fotos em LEIA MAIS.

Acidente grave na Prudente de Morais em Natal.

Foto: Cláudio Abdon


Um homem de aproximadamente 60 anos, perdeu o controle do seu carro no início da manhã de hoje e bateu de frente em um poste na Avenida Prudente de Morais, próximo a antiga loja do sócio torcedor do ABC Futebol Clube.

Com o impacto o carro incendiou e o motorista não conseguiu sair do carro, morrendo carbonizado.

Segundo testemunhas, o motorista pode ter passado mal, pois o trânsito no momento do ocorrido era pequeno e o carro não desenvolvia alta velocidade.

Por Marcelo Abdon

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 70 milhões para obras em Natal.


Os vereadores votaram, em regime de urgência, nesta quinta-feira (26) o projeto de lei 128/2013 que autoriza a Prefeitura do Natal a contratar o financiamento com a CEF. A matéria foi aprovada com 25 favoráveis a 3 contrários e se refere ao empréstimo do Executivo Municipal de R$70 milhões para obras de mobilidade urbana.

“Esse recursos serão empregados em três lotes. Lote I, corredor estrutural Oeste (incluindo o complexo viário da Urbana, passando pela rodoviária e Ceasa até a Prudente de Morais); Lote II para túneis e viadutos da Prudente de Morais com a Mor Gouvei, Prudente de Morais e Raimundo Chaves, além da Prudente de Morais com a Romualdo Galvão, Lima e Sila e Senador Salgado Filho e Gerônimo Câmara- configurando o entorno do Arena das Dunas. Por fim, o Lote III, para a construção das plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes públicos. Pela importância para a cidade de Natal e pelo curto prazo para conseguir salvar os projetos e garantir a contra partida do município, pedimos o apoio da CMN”, explicou o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB).

Presidente da BBOM diz que houve má interpretação de seus afiliados sobre desbloqueio.


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Pesquisa Ibope: Dilma 38%, Marina 16%, Aécio 11% e Campos 4%.


Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a presidente Dilma Rousseff continua tendo a preferência do eleitorado para as eleições de 2014.

Segundo o levantamento, a petista tem a preferência de 38% dos brasileiros. Na corrida presidencial Marina Silva (sem partido) ficaria em segundo lugar, com 16% das intenções.

Logo em seguida, com 11%, aparece o senador Aécio Neves (PSDB). Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) surge em quarto lugar, com 4%. Já 15% das pessoas disseram que vão votar branco ou nulo.

Num possível segundo turno, a petista ganharia de Marina por 43% a 26%. Caso o adversário fosse Aécio Neves, a diferença seria maior: Dilma ficaria com 45%, enquanto o tucano teria 21%.

Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco.


Tapete vermelho para os parlamentares que, na avaliação da sociedade, melhor representam a população no Legislativo. Em noite de festa foi realizada, agora a pouco, no Unique Palace, em Brasília, a premiação da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única Potiguar homenageada na solenidade. Votação que elegeu os melhores parlamentares foi realizada pela internet entre 9 de julho e 9 de setembro de 2013.

Na votação, a deputada Fátima concorreu ao prêmio na categoria “Destaque na Defesa da Educação”. Além disso, dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, Fátima ficou na lista dos 40 mais bem avaliados.

“Quero inicialmente agradecer os jornalistas e internautas que votaram no meu nome, a bancada do PT, meu partido e a minha equipe pelo empenho e trabalho coletivo. Agradeço também os movimentos sociais, parceiros na ousadia por manter acesa a esperança e o compromisso em prol da educação pública. Recebo essa homenagem reafirmando meu compromisso de honrar cada voto recebido e de incentivo para me esforçar mais ainda na luta em defesa da educação do nosso Rio Grande do Norte e do nosso Brasil”, agradeceu a deputada.

Integração de servidores nos quadros da Assembleia Legislativa do RN sem concurso e sem publicação no Diário Oficial volta à pauta de julgamento.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou sentença inicial, que havia definido a ocorrência da ‘prescrição’ – prazo legal para se ingressar com uma ação ou recurso – em uma demanda envolvendo a “integração” de servidores, no Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, sem a realização de concurso público e sem a publicação do ato no Diário Oficial. O desembargador relator do processo no TJRN, Amaury Moura Sobrinho, determinou o retorno dos autos à primeira instância para que prossiga no julgamento do mérito da demanda.

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular o enquadramento em cargos de provimento efetivo sem a realização de concurso público. O juiz inicial, no entanto, julgou que ocorreu a prescrição. A instituição pediu a nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos demandados assim como de todos os atos administrativos posteriores relacionados à carreira destes, inclusive, eventuais aposentadorias.

Como fundamento, o MP argumentou que tal forma de provimento é inconstitucional, ferindo o artigo 37, da Lei Maior, razão pela qual é de se julgar, incidentalmente, inconstitucional a Resolução n.º 007/93, de 22 de janeiro de 1993, editada pela Assembleia Legislativa, bem como de qualquer outra norma infraconstitucional que autorize a absorção em cargo de provimento efetivo.

“De fato, conforme explicitado, é incontroverso que os atos administrativos de ‘integração’ dos demandados ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foram publicados no “Boletim Oficial” daquela Casa, em razão do que se constata que houve afronta ao princípio da publicidade, eis que a publicação daqueles no “Boletim” interno do Legislativo não tem o necessário alcance que o Diário Oficial, pelo que eivados de inconstitucionalidade”, definiu o relator do processo.

A decisão ressalta não haver dúvida da inaplicabilidade dos prazos prescricional e decadencial, já que os recorridos foram beneficiados com atos de má-fé, o que, repita-se, decorreu da falta de publicação dos seu atos de provimentos do cargo efetivo no Diário Oficial do Estado e da sonegação das informações solicitadas pelo Ministério Público em relação àqueles atos.


MPF nega acordo com a BBOM e diz que os bens ainda continuam bloqueados.


Os bens da BBOM continuam bloqueados. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) foi surpreendido com a divulgação, na Internet, de notícias inverídicas por parte da empresa sobre um possível acordo. Diante das falácias publicadas, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho informam que não há qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado e o dinheiro continua bloqueado.

“O MPF tem o compromisso com a lealdade e a transparência, e esse tipo de atitude por parte da empresa é inaceitável. O fato será comunicado em juízo para que seja aplicada a penalidade cabível por propaganda enganosa. Não aprovamos esse comportamento da BBOM em plantar notícias falsas na Internet no intuito de induzir a erro dos consumidores com informações falaciosas”, afirma Mariane Guimarães.

De acordo com a Lei 8.137/90, artigo 7º, inciso VII, constitui crime com a relação de consumo induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. A pena prevista é de detenção (dois a cinco anos), ou multa.

A BBOM realmente apresentou uma sugestão para que a empresa voltasse às atividades, porém, preliminarmente, o MPF constatou que faltam diversas informações solicitadas, tais como a relação completa dos investidores com os respectivos valores investidos. Diante disso, não foi agendada ainda uma audiência de conciliação e nem mesmo apresentado um TAC.

“Ademais, entendemos que qualquer tratativa de acordo só seria possível com a devolução de toda a quantia investida aos consumidores e a adequação da empresa às regras da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta, da qual a BBOM não é filiada”, explica.

Entenda
Em ação cautelar, no mês de julho deste ano, os bens da empresa foram bloqueados e as atividades do grupo suspensas por decisão judicial. Com a ação civil pública, o Ministério Público pretende que cessem, definitivamente, as condutas ilícitas de recrutamento de pessoas e captação de recursos em forma de pirâmide, bem como a venda de rastreadores e prestação de serviços de monitoramento de veículos sem autorização do Denatran.

O congelamento do esquema BBom é resultado de uma força-tarefa nacional formada pelo MPF e pelos MP Estaduais (entre eles, o de Goiás). O caso soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país. Exemplo recente da atuação ministerial foi o caso da “TelexFree”.

Na BBOM, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio das empresas é um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, isso é apenas uma “isca” para recrutar novos associados, como foram os animais nos casos da “Avestruz Master” e do “Boi-Gordo”.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei nº 1.521/51). A BBom é um exemplo dessa prática criminosa, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.

Em suma, para ser marketing multinível ou venda direta legítimos, o dinheiro que circula na rede e paga as comissões e bonificações dos ‘associados’ deve ser proveniente de consumidores finais de produtos da empresa, no varejo. Se, ao invés de dinheiro de consumidores finais, usar-se dinheiro dos próprios associados para pagar os associados mais antigos, estar-se-á perante uma pirâmide, que vai desmoronar quando diminuir o ingresso de novos associados, deixando muita gente no prejuízo.

No sistema adotado pela BBOM, os interessados associavam-se mediante o pagamento de de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata – R$ 1.800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se ainda a atrair novos associados e a pagar uma taxa mensal obrigatória (referente ao comodato do aparelho, que não era entregue) no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida.

Ministério Público Federal em Goiás
Assessoria de Comunicação