sábado, 31 de agosto de 2013

Deu no Blog do Wallace: Metade dos aliados de Tomba já se posicionaram contra Rosalba.

O Deputado Tomba Farias se declara independente e que faz oposição responsável ao Governo do RN, mas ainda tem dois pés bem definidos politicamente com o Governo da Rosa.

Metade de seus aliados já definiram o seu posicionamento para 2014. Henrique Alves, presidente estadual do PMDB, partido da sua esposa e prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda Costa, rompeu com o DEM. O PSB, oposição natural, já se articulou e declarou os caminhos para 2014.

Resta ainda João Maia, do PR, e Ricardo Motta com postura ainda indefinida, mas que tem presença dentro do Governo do Estado.

Obama decide atacar Síria, mas quer aval do Congresso.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou neste sábado que decidiu realizar uma intervenção militar na Síria em retaliação ao ataque químico que ocorreu no subúrbio de Damasco no último dia 21. Entretanto, ele também decidiu que pedirá autorização do Congresso para fazê-lo.

No pronunciamento feito nos jardins da Casa Branca, ao lado do vice, Joe Biden, Obama falou que o episódio foi o "pior ataque químico do século 21" e destacou que a operação militar terá escopo e duração limitados e não incluirá o envio de tropas.

"Eu estou pronto para agir diante desse ultraje. Hoje peço ao Congresso aval para que ajamos como uma nação única", disse.

Obama lembrou a situação de seu maior aliado, o premiê britânico, David Cameron, que sofreu uma humilhante derrota no Parlamento anteontem (29) ao ver derrotado seu pedido para se unir aos EUA na ação.

Ele disse que, apesar dos conselhos para que não o fizesse, decidiu levar o assunto ao Capitólio porque acha que os parlamentares "devem ser ouvidos".

O debate e a votação sobre o assunto deverão ocorrer assim que o Congresso voltar do atual recesso, que termina no próximo dia 9.

Mais cedo, Obama, o secretário de Estado americano, John Kerry, o secretário da Defesa, Chuck Hagel, e outros conselheiros da Casa Branca se reuniram e conversaram por telefone com senadores tanto do Partido Democrata, o do presidente, como do Republicano.

Quem recebe até salário mínimo tem direito a desconto na energia.

Os consumidores residenciais no RN com renda per capita de até um salário mínimo e usuários em tratamento de saúde que precisam de usar aparelhos com elevado consumo de energia e possuem renda familiar em até 3 salários mínimos, podem ser beneficiados com o desconto na conta da energia elétrica.

Segundo a Cosern, o desconto varia de 10% a 65% . Cerca de 400 mil famílias já são beneficiadas e 230 mil estão aptas a receber o desconto.

Os consumidores podem solicitar o serviço, desde que atenda os critérios definidos pelo Governo Federal. Os interessados podem procurar a Cosern com o CPF, documento de identidade com foto e com o número do NIS (Número de Identificação Social) de algum programa social do Governo Federal.

Os consumidores inscritos em algum programa social do Governo Federal que ainda não possuem o NIS devem procurar a prefeitura da cidade onde residem para se inscreverem no Cadastro Único do Programa da União (CadUnico).

Professores e profissionais de educação convocados pelo Governo do RN atuarão apenas em Mossoró e Natal.

O Governo do RN anunciou neste sábado a convocação de 116 professores e profissionais de educação, aprovados em concurso público, para ocuparem os cargos de professores de artes, biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espanhol, português, química, sociologia e pedagogia.

Detalhe é que nenhum dos convocados atuarão nas cidades do Seridó. As cidades contempladas foram apenas Natal e Mossoró, como consta a lista divulgada pelo Diário Oficial do RN deste sábado.


Investidores da Telexfree continuariam operando em Roraima.

Em Porto Velho/RO, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), denúncias anônimas ao órgão deram conta de que divulgadores da empresa Telexfree estariam contrariando as decisões judiciais, que valem para todo o país, dando continuidade à publicidade do negócio e captação de novos investidores.

Diante disto, um inquérito civil público será instaurado pelos Ministérios Público Federal e Estadual para apurar estas denúncias. Ambas as empresas tiveram bens bloqueados e as atividades suspensas por suspeita de atuação da forma do sistema pirâmide financeira, ilegal no Brasil.

DETRAN/RN abre inscrições para cursos de Mototaxista.

O Detran/RN abriu inscrições para as turmas de setembro do Curso de Capacitação de Motofretista, oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado em parceria com o SEST/SENAT. As aulas vão ser realizadas na unidade do SEST/SENAT em Natal e tem duração de duas semanas.

Para realizar o procedimento, os interessados devem acessar o site do Detran e fazer o pré-cadastro. Em seguida, os profissionais devem se dirigir ao Órgão para abrir o serviço de alteração de dados para inclusão do curso na sua habilitação, a exemplo do que ocorre com a observação de que o habilitado exerce atividade remunerada.

Segundo a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, Márcia Marques da Rocha Costa, para ter a inscrição deferida é preciso que o profissional seja maior de 21 anos, esteja habilitado na categoria "A" há mais de dois anos, não cumpra pena de suspensão de direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, decorrente de crime de trânsito ou que esteja impedido judicialmente de exercer seus direitos. Caso não tenha registrado na CNH a atividade remunerada, é necessário abrir uma solicitação no Departamento Estadual de Trânsito para o registro desta informação.

A exigência da capacitação se encontra delimitada na Resolução 410/2012 do Denatran, que atende ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, norma legal que regulamentou o exercício das atividades dos motofretistas e mototaxistass e que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.

A falta do curso gera multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira. Se chegar a 20 no período de um ano, o condutor perde a carteira de habilitação.

O Curso é composto de 30 horas/aulas, sendo 25 instruções teórica e outras 5 práticas. São abordadas as disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Noções Básicas de Legislação, Transporte de Pessoas, além de Gestão do Risco sobre Duas Rodas, e Prática Veicular Individual Específica de Pessoas. Desde fevereiro, o Detran já formou gratuitamente 465 profissionais.

Após reunião com correligionários, líderes do PMDB anunciaram o rompimento e a entrega de cargos.


Destaque do Nominuto.com... Após dois anos e sete meses de parceria administrativa e política com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), os líderes do PMDB anunciaram nesta sexta-feira (30) o rompimento com o governo. 

A decisão foi anunciada após reunião com os correligionários, prefeitos, deputados estaduais, federais e os líderes do partido Henrique Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves (PMDB). Os 16 representantes do partido votaram pelo rompimento e receberam apoio dos demais integrantes da cúpula peemedebista no Rio Grande do Norte. Os cargos do PMDB no Governo do Estado devem ser entregues na próxima semana, começando pelas pastas da Agricultura e Emater. Sobre 2014, o partido anunciou que tem planos para a disputa majoritária com nome do partido.

Off Road neste sábado (31) na Serra do João do Vale em Jucurutu.

Praticantes de atividades off road do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos participam neste sábado (31) da subida da Serra de João do Vale, em Jucurutu. É oDesafio de João do Vale chegando a sua sétima edição. Nesta noite os jipeiros chegam ao município e a aproveitam o inicio do fim de semana nos restaurantes da cidade.

Já na manhã de amanhã (31), após o café toda equipe pega a estrada com destino a Serra de João do Vale explorando a Trilha do Pacífico, considerada a mais difícil do Estado e passam o dia do sábado naquela comunidade rural. No domingo (01) é dia de competir na prova indoor, à pista que espera a competição fica localizada nas proximidades do Posto Manoel Janúncio.

Além dos pilotos de Natal está assegurada a participação de equipes de Mossoró, Parelhas, Jardim de Piranhas, Caicó e de Jucurutu, além de representantes dos clubes de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Bananeiras e Picuí, na Paraíba, onde no próximo dia 25 será realizada a prova final do campeonato daquele Estado.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PMDB rompe oficialmente com Governo Rosalba.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), rompeu, por unanimidade, com a Governadora Rosalba Ciarlini.

Com a confirmação, o presidente estadual do partido, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, garantiu que o PMDB entregará os cargos da Secretaria de Agricultura, cuja pasta é ocupada por Júnior Teixeira, e da Emparn, que tem na direção Henderson Magalhães.

A votação para rompimento com o governo Rosalba aconteceu minutos antes da coletiva. Estiveram presentes várias lideranças do partido, como o Ministro da previdência Garibaldi Alves e os deputados Walter Alves, Hermano Morais e Nelter Queiroz. Também votaram o ex-governador Geraldo Melo, Ana Catarina Alves, Eurico Alecrim, Glaire Belchior, Álvaro Dias, José Maria Mel e Gustavo Fernandes.

Tomba anuncia para setembro o movimento Salve os Municípios.

Enfatizando que os municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil estão à beira da falência, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) anunciou na manhã desta sexta-feira, 30, durante entrevista do jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, que no próximo mês de setembro será realizado o movimento "Salve os Municípios", reunindo as diversas federações e associacões representativas dos municípios, como a Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Federacão das Câmaras Municipais (Fecam/RN), prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Para participar da iniciativa, que já vem sendo discutida com o presidente da Femurn, Benis Leocádio, vão ser convocados todos os deputados estaduais, além dos representantes da bancada federal no Congresso Nacional.

De acordo com o parlamentar municipalista, após a realização do movimento será produzido documento que sintetizará as reivindicações dos municípios. "Os municípios vivem o pior momento de sua história", explica o deputado, enfatizando que os prefeitos não têm condições de continuar arcando com as despesas dos programas que o Governo Federal implanta e deixa a conta para as prefeituras pagarem.

"Em Santa Cruz, onde a minha esposa é a prefeita, a prefeitura terá que pagar todo mês a quantia de cerca de R$ 35 mil/mês para que o SAMU implantado pelo Governo Federal funcione no município", explica.

Tomba Farias disse ainda que os municípios não podem mais esperar e destacou que neste segundo semestre os municípios vão enfrentar uma redução de R$ 6 bilhões na divisão do bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tomba destacou também que nos últimos 8 meses a receita do FMP teve um reajuste de apenas 0,07 % -menos de 1%. "Enquanto isso, houve o aumento do salário mínimo, do piso dos professores e a gasolina. Aonde vamos parar? A situação está se agravando e temos que tomar decisões que fortaleçam os municípios", destaca.


Campo Redondo: Previdência Própria Municipal: Um sonho que pode se Transformar em Pesadelo para o Servidor.

A previdência Própria Municipal, há muito tempo vem sendo a "menina dos olhos" de muitos gestores públicos pois os mesmos estão pensando somente nas vantagens que projeto pode trazer para as administrações municipais onde podemos citar as principais:


* Para os gestores é a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral da Previdência Social. 

A principio o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria contribuir com apenas 16% da folha. 

No regime próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao salário que recebe atualmente; 

Com ele, reduziria as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de requerer a seguridade social; 

O município passaria a ter uma economia em suas finanças;
 
Como mais pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma renovação no quadro de funcionários entre outros benefícios. 

Bom, mas, nem tudo são flores existem desvantagens e contradições perigosíssimas. Vejam:

O ganho sonhado pelos gestores públicos é ilusório, porque a administração passa a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadorias futuras, o que acarretaria uma contribuição maior para compor o fundo da previdência própria.

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;

Infelizmente existem municípios onde os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador.

Quando um município com previdência própria entra em falência, nem sempre é possível migrar para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Os municípios se encantam, pois hoje eles podem ficar negativo com o INSS, caso não cumpra com suas obrigações sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece. Essa é a "menina dos olhos" dos gestores públicos. Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens.

Em muitos municípios o projeto da Previdência Própria foi desativado porque estudos técnicos apontaram que a médio prazo não se sustentaria, por que as experiências tem sido altamente negativas.

A implantação do Projeto da Previdência Própria no município de Campo Redondo está acontecendo de maneira rápida sem muitos debates e audiências públicas para se discutir exaustivamente as vantagens e desvantagens do mesmo.

Hoje só resta mesmo apostar no controle social do futuro fundo da Previdência Própria, fundo esse que vai receber os recursos descontados dos salários dos servidores, mas, infelizmente quando se fala nos membros para compor e fiscalizar esse fundo parece que o mundo estremece, pessoas ficam nervosas, direito de se expressar é negado e por ai vai.

Nesse texto foi apresentando algumas vantagens e desvantagens sobre o Plano de Previdência Própria Municipal para que a população e os servidores reflitam e vejam que a situação ora exposta é de risco, pode dar certo, mas, também pode não dar errado.

A minha opinião sobre esse Plano de Previdência Municipal é que ele coloca em risco a estabilidade e a segurança previdenciária de centenas de servidores municipais, queira Deus que no futuro alguém esteja me criticando por essa opinião que tenho sobre esse tema.

Vamos aguardar, pois o tempo é o senhor das repostas.

Deputado Kelps Lima presta homenagem ao Dia do Blogueiro.


Vivaldo Costa vai mesmo perder o comando do Hospital do Seridó.

Marcos Dantas informa em seu blog que em decisão interlocutória, o juiz da 1ª Vara Cível de Caicó, André Melo manteve a decisão da tutela concedida declarando como de natureza pública a Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, mantenedora do Hospital do Seridó.

Com a decisão, a Fundação passará a ser controlada pelo Município de Caicó, podendo o próprio município resolver manter a Fundação Hospitalar Carlindo Dantas existindo normalmente.

Se a decisão for esta, o juiz determinou um prazo de seis meses para que o Município crie todos os cargos, funções e/ou empregos públicos necessários para o funcionamento regular da Entidade; a adequação mediante lei dos atos instituidores da Fundação Pública requerida, adequando-a ao regime jurídico de direito público e a realização de concurso público e a contratação de todo o quadro funcional de servidores da Fundação ré, mantendo-se a partir daí apenas servidores concursados, dentro de um prazo de dois anos.

O que um político é capaz de fazer para aparecer na mídia?

O material produzido pela galera do “porta dos fundos”, embora humorístico, não deixa de revelar um pouco do que é feito por alguns políticos; daqui, dali e dacolá, que sem espaço na mídia, encontram em assuntos polêmicos a oportunidade de aparecer; voltar ao foco das discussões.

Vale aqui a máxima de que, “de bom ou de ruim, o importante é que falem de mim”.

Assista o vídeo.



Atenção: Campanha para atualizar caderneta de vacinação termina hoje.

Termina hoje (30) a campanha nacional para atualizar a caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos. Todas as vacinas do calendário básico estão disponíveis nos postos de saúde. O objetivo da campanha é vacinar as crianças que não estiverem com a caderneta em dia. O público nessa faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças.

Na campanha, são oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). É importante levar a caderneta de vacinação, mas caso ela tenha sido perdida, o Ministério da Saúde recomenda que mesmo assim os pais levem os filhos para o posto mais próximo da residência, onde os profissionais vão procurar o histórico da criança.

Divulgadores criam falsa página do G1 com notícia da liberação da Telexfree.

Acre 24 Horas – Os moderadores da Fan Page “Informações da Telexfree”, página no Facebook que conta com mais de 5 mil seguidores, publicaram na tarde desta quinta-feira, 29, uma notícia informando que a Ympactus Comercial LTDA., a Telexfree, teria suas atividades liberadas a partir da próxima segunda-feira, 2. A informação continha um link que redirecionava o internauta para uma página clonada do site de notícias da Globo.com, o G1 Acre. No instante em que o link foi publicado, milhares de internautas compartilharam o conteúdo na rede social.

Na falsa página do portal de notícia, uma reportagem, intitulada ‘Telexfree será liberada na próxima semana, afirma Ministério Público’ informava que a liminar que suspendeu as atividades da empresa havia sido cassada. Laudos que comprovariam a sustentabilidade da Telexfree haviam sido reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira.

Ainda de acordo com a publicação, o STF tinha decidido que as atividades da empresa não atrapalhariam as investigações, e que portanto, não haveria necessidade de manter o bloqueio. O conteúdo não está mais disponível, sendo retirado minutos depois.

O Ministério Público do Acre confirmou que a notícia é falsa. Um dos promotores responsáveis pela denúncia contra a Telexfree, Marco Aurélio Ribeiro, disse que o bloqueio está mantido e que a situação da empresa permanece inalterada.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

População de Campo Redondo passa dos 10 mil habitantes

Foto: Daniel Alves Fotografia

Nesta quinta-feira (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União, estimativa populacional relação de todos os municípios brasileiros.

Brasil supera 200 milhões de habitantes.

Campo Redondo: 10.879
Currais Novos: 44.528
Santa Cruz: 38.142
Natal: 853.929

Movimentos sociais anunciam paralisação nesta sexta-feira

A sexta-feira será de paralisação em todo o país.
Em Natal, as centrais sindicais, movimentos sociais, e partidos de esquerda se concentrarão às 8 horas na Praça do Relógio, no Alecrim.
O movimento em Natal faz parte da genda de ‘Paralisação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras’.

Eis a pauta:

PAUTA UNIFICADA DAS CENTRAIS SINDICAIS:
1) Redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários: aprovação do projeto que está na Câmara;
2) Pelo fim do fator previdenciário, que afeta a classe trabalhadora ao se aposentar.
3) Educação: pelos 10% do PIB
4) Saúde: 10% do orçamento da união para a saúde pública.
5) Transporte público de qualidade
6) Valorização das aposentadorias
7) Pela Reforma Agrária
8) Suspensão dos leilões do petróleo;
9) Contra a PEC 4330: projeto do governo que institucionaliza o trabalho terceirizado sem nenhum direito, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias;

PROPOSTAS INCLUÍDAS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS:
1. Reforma política e realização de plebiscito popular.
2. Reforma urbana para enfrentar a crise das grandes cidades e a especulação imobiliária.
3. Democratização dos meios de comunicação.
4. Pelos Direitos Humanos
5. Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas.
6. Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
7. Contra o Estatuto do Nascituro
8. Pela punição dos torturadores da ditadura militar.
9. PEC 300 – Piso Nacional para policiais militares e civis
10. PEC 308 – Criação da Polícia Penal
11. PEC 208 – Moradia digna para os sem teto
12. Não a reestruturação da Av. Engenheiro Roberto Freire
13. Derrubada do veto a PL 87/2011 – Porte de arma nacional para os agentes penitenciários.
14. Pela Agricultura Familiar – Sem Agrotóxicos

PROPOSTAS INCLUÍDAS PELO FÓRUM POTIGUAR DE LUTAS:
1. FORA ROSALBA;
2. Pelo fim da violência contra a mulher: Que o Governo do Estado do RN garanta a implementação da Lei Maria da Penha no que diz respeito às delegacias especializadas, casas de apoio, campanhas…
3. Denunciamos a falta de políticas e ampliação do número de creches;
4. Pelo Direito de Decidir sobre o Nosso Corpo com prevenção e atenção à saúde da Mulher, pela legalização do aborto;
5. Apoio à PL 122: pela criminalização da homofobia;
6. Transporte público de qualidade: Pela tarifa zero;
7. Contra as grandes obras: Não à reestruturação da Av. Engenheiro Roberto Freire
8. Não privatização da água aqui no estado.
9. Por uma política cultural que seja capaz de referenciar o que é do RN.
10. Pelo retorno imediato da meia entrada para estudantes: Pelo fim da cota de 40%.

Governo propõe salário mínimo de R$ 722,90.

Brasília - O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano.

O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.

Agência Brasil

[BBOM] Ednaldo Bispo pede tranquilidade e diz que o momento é de negociação e avanço.


Contagem regressiva para concurso da ALRN que acontece neste domingo; 28 mil candidatos se inscreveram.

Mais de 28 mil pessoas vão se reunir em Natal, na manhã deste domingo, 1º de setembro, para concorrer a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas serão aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Um total de 1.258 profissionais será mobilizado para dar apoio aos candidatos durante o exame, sendo 1.090 fiscais, 120 auxiliares e 48 coordenadores.

"A realização do primeiro concurso público da história da nossa Assembleia é um marco e, por isso mesmo, foi colocada como a mais importante meta da nossa gestão na Casa. Porque o concurso é o meio mais democrático para que todo e qualquer cidadão possa concorrer a uma vaga nos quadros da Assembleia. Foram mais de vinte e oito mil candidatos inscritos e a Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, montou uma estrutura grandiosa para a realização das provas. Aproveito para desejar boa sorte a todos, boa prova e que o nosso primeiro concurso ocorra dentro da mais absoluta tranquilidade", declarou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta.

STJ decide contra Telexfree.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu nesta quarta-feira uma medida cautelar que possibilitaria a continuidade das atividades da Telexfree. As operações da empresa seguem suspensas e seus ativos financeiros bloqueados.

A Ympactus Comercial Ltda. ME, representante da Telexfree, alegava estar sendo tratada de forma diferenciada, sem que existisse fundamento para tanto. Segundo a empresa, a suspensão de suas atividades se basearia em meras alegações de atividade ilícita, estando ausente o devido processo legal que justificasse a "decisão avassaladora".

A Justiça do Acre impediu, em junho, a atividade da TelexFree sob pena de R$ 100 mil, alegando que a empresa praticava pirâmide financeira. A pirâmide financeira, que é uma prática criminosa, ocorre quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos e não com o lucro do empreendimento.

Atenção correligionários do Prefeito Alessandru Alves: Prefeitura de Campo Redondo nada em dinheiro, e Prefeito cria vários postos de trabalho.

O Prefeito de Campo Redondo criou através da Lei Complementar nº 015 de 26 de agosto de 2013, vários postos de trabalho.

Serão oferecidas 57 vagas.

Requisito Único para investiduras nos cargos:

O candidato só ganhará a vaga se for aliado e ter votado no atual prefeito nas eleições de 2012.

Obs: Será eliminado do processo de contratação o candidato que não for aliado e que não votou no gestor.

Veja Lei de Criação dos cargos:






Vergonha: Câmara cria o primeiro deputado presidiário do Brasil.


O plenário da Câmara acaba de absolver o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo 257 votos. Mesmo com a decisão do plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que acatava a decisão, mas como Natan se encontra impossibilitado de desempenhar as funções de deputado, ele convocava de imediato o suplente para assumir o mandato, porque a Casa não pode ficar com um parlamentar a menos, pois Donandon cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Câmara Federal mostra “incompetência com a ética”.

E o Congresso Nacional continua envergonhando o Brasil. O Plenário da Câmara dos Deputados negou a cassação ao Deputado Natan Donadon, mas o presidente da Casa, o deputado Henrique Alves afastou o mesmo do cargo.

O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar da votação ficou com 233 deputados a favor da cassação, enquanto é exigido 257 votos para tal. Outros 131 votaram pela manutenção do mandato de Natan Donadon, já outros 41 se abstiveram da votação.

Para salvar a imagem da presidência, Henrique Alves afastou Donadon pela condenação do STF e convocou o suplente, que é o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).

Prefeita Fernanda apresenta projetos de saneamento e abastecimento a Henrique Eduardo Alves.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (28), os prefeitos de Tibau do Sul, Valdenício Costa, e de Santa Cruz, Fernanda Costa. A prefeita estava acompanhada do deputado estadual Tomba Farias (PSB). O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Tibau do Sul, Valmir Costa, também participou do encontro. Na reunião, os prefeitos pediram o apoio de Henrique Alves para projetos de abastecimento e saneamento dos dois municípios em tramitação na Fundação Nacional de Saúde.

O projeto de Santa Cruz, no valor de R$ 9 milhões, prevê uma série de intervenções no município. Segundo Fernanda Costa, vão ser construídos dois reservatórios para regularizar a oferta de água, além de expandir o sistema de abastecimento para os bairros Alegre e Maracujá. A tubulação antiga, de amianto, que cobre cerca de 80% da atual rede de água de Santa Cruz, vai ser substituída por tubos de PVC.

No encontro com Henrique Alves, Tomba Farias apresentou um pleito dos avicultores para regularização do abastecimento de milho para ração, além da definição de um preço justo para quem produz aves de abate. O município responde por 25% da oferta de frango no Rio Grande do Norte, com 1,4 milhão de aves a cada ciclo de 42 dias. Atualmente são 42 aviários em Santa Cruz e mais 13 serão construídos no município.

Henrique Alves marcou para segunda-feira (3), em Natal, encontro com representantes dos avicultores do Rio Grande do Norte e de outros estados que enfrentam situação semelhante. A criação de frangos responde por 400 mil empregos diretos no campo, em todo o Brasil. "Em Santa Cruz os avicultores familiares se livraram das mazelas da seca e se mantiveram em suas propriedades, mas encontram dificuldade para abastecer os aviários com ração e manter a produção", alertou Tomba. Uma saca de milho que custa R$ 9 na origem, em Mato Grosso, chega ao mercado local, em Santa Cruz, custando entre R$ 25 e R$ 27.

Justiça bloqueia Mercedes, Lamborghines, Maserati, Ferraris e R$ 479 mi da BBOM.

A Justiça Federal em São Paulo decretou o sequestro de 49 veículos da empresa Embrasystem, que opera no mercado multimídia e é investigada por suposta criação de uma pirâmide financeira por meio da BBom, seu braço de venda direta.

A decisão é do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal, que acolheu pedido da Procuradoria da República.

A frota confiscada inclui 26 carros de luxo, sendo 17 Mercedes Benz, 4 Lamborghines, uma Maserati, 3 Ferraris e um Rolls Royce Ghost que, segundo a Polícia Federal, está avaliado em R$ 3,5 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a Embrasystem opera publicamente com venda de rastreadores de veículos. Mas o equipamento seria usado para arrecadar recursos e atrair novos clientes.

O juiz ordenou o confisco porque a PF está encontrando dificuldades em localizar a frota que integraria o patrimônio da Embrasystem. Os carros poderão servir de garantia para eventual ressarcimento de danos a investidores e à União.

Cavali também mandou bloquear R$ 479 milhões em contas bancárias de dirigentes da empresa e de pessoas que investiram na pirâmide – desse montante, R$ 18,5 milhões já foram efetivamente congelados.

A estimativa da PF é que pelo menos 200 mil investidores fazem parte da pirâmide. Em julho, a Justiça Federal em Goiânia já embargou R$ 315 milhões da Embrasystem em decisão de âmbito cível.

A investigação da PF pode resultar em acusação formal contra os sócios da Embrasystem por lavagem de dinheiro e violação aos artigos 5.º (desvio de valores) e 16 (operar instituição financeira sem autorização do Banco Central) da Lei 7492/86 (Lei dos crimes contra o sistema financeiro).

Em seu site, a Embrasystem se declara “uma empresa brasileira que atua no mercado há mais de 17 anos, detentora de várias linhas de negócios, sempre buscando a expansão contínua em todos os segmentos, para oferecer aos seus clientes uma extensa variedade de produtos e serviços com qualidade aprovada e certificada”.

Sua missão, informa o site, é “ser reconhecida como uma empresa de excelência, por oferecer produtos e serviços de alta qualidade, em todos os seus segmentos, expandindo nos mercados de atuação, com o compromisso de aperfeiçoamento contínuo”.

A Embrasystem afirma que atua “em diversas linhas de negócios, oferecendo à sociedade um portfólio de produtos e serviços líderes em seus segmentos, com estrutura de vendas e distribuição de abrangência nacional para suprir as necessidades dos clientes”.

A empresa diz que seus valores são “transparência, satisfação, ética, lealdade, responsabilidade, confiança, respeito”.

Em nota sobre as investigações a que vem sendo submetida, endereçada aos “senhores divulgadores”, a Embrasystem diz que está “confiante no desenrolar da situação que envolve a empresa BBom com a Justiça brasileira”.

“Por mais que esperamos que se resolva, a cada dia que passa fica mais complicado, pois quem vive marketing multinível sabe que tem que matar um leão a cada dia para sobreviver em um meio que ficou tão injustiçado pelo poder brasileiro”, diz o texto.

A Embrasystem se diz “um grupo forte e batalhador”. Ela colocou em seu site certidão de “nada consta” contra a empresa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília.

Apagão no Nordeste foi causado por queimada no Piauí, diz ministro.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28) foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí.

O ministro informou que as causas da queimada - se foi natural ou provocada por ação humana - ainda estão sendo investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o sistema.

O ministro disse ainda que o apagão atingiu "todo o Nordeste", mas que o sistema já foi recuperado. No entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos estados ainda estarem com falta de energia.

O Operador Nacional do Sistema divulgou uma nota explicando que houve desligamentos em duas linhas devido "a foco de calor (queimada na região)". O primeiro deles ocorreu às 14h58.

A nota diz ainda que as cargas de energia do Nordeste foram praticamente recuperadas às 17h30. Veja a íntegra abaixo.

A área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que houve uma queda de energia de grandes proporções no Nordeste às 15h03, derrubando a carga para 10% do nível normal - de 10.000 megawatts para 1.000 megawatts.

A Aneel disse que, após a apuração das causas pelo ONS, fará a fiscalização do problema e, se houver culpados, aplicará multa.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip, afirmou que nesta época do ano, em razão da seca e do calo, é comum casos de "fogo espontâneo" em mata.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Atenção: Previdência própria é melhor caminho?

O Prefeito de Campo Redondo, Doutor Alessandru Alves, espera enviar Projeto de Lei que Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Campo Redondo em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para que a Câmara de Vereadores, analise em no mínimo 60 dias o referido projeto.

A criação de Regimes Próprios de Previdência Social é autorizada e regulamentada pela União, através da Lei Federal n° 9.717/98, onde são feitas algumas exigências com Avaliação Atuarial, Auditoria, recursos financeiros e previdenciários, número mínimo de associados e Conselhos de Administração e Fiscal, todos de fácil atendimento e que devem ser regulamentados em lei própria do Município. Daí ser de suma importância a Câmara de Vereadores, pois são os Vereadores que aprovam ou não o Projeto. Assim de fato a implantação a criação da Previdência própria começa pelo estudo de Viabilidade atuarial.

Afinal, o que é o cálculo atuarial.

O Estudo do Cálculo Atuarial (também conhecido como avaliação atuarial) é o cálculo que a prefeitura realiza para descobrir quanto deverá gastar com os encargos previdenciários de seus servidores. O cálculo atuarial serve para os dois regimes de Previdência Social. Ele toma por base a análise dos dados dos servidores efetivos e concursados, além dos inativos e pensionistas. A partir da análise dessas informações, seguindo as regras estabelecidas pela Lei 9.717/98 e outras normas legais, é que se saberá a quantidade de recursos necessários para manter o sistema previdenciário, o que inclui o pagamento de benefícios e encargos.

A Câmara de Vereadores terá que iniciar as discussões sobre os impactos e as mudanças provocadas pela adesão ou não do sistema de gestão previdenciária própria.

A Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores antes de dar seu parecer quanto ao aspecto constitucional, legal ou jurídico deverá ter todos os estudos e dados necessários antes deste projeto ir ao plenário da Câmara para a votação, inclusive se necessário contratar ou solicitar do Sindicato dos Servidores Municipais estudo do cálculo atuarial, independente da análise apresentada pela Prefeitura.

A Comissão de Defesa do Cidadão deverá antes de sua deliberação convocar os funcionários públicos para um fórum debate sobre o que é melhor para a classe. O projeto em questão envolve todos os funcionários efetivos da Prefeitura e Câmara de Vereadores, e porque não pensar em toda a coletividade. Portanto há necessidade de ser debatido, inclusive envolvendo todos os interessados em audiências públicas, ouvido o Sindicato da classe, entre outros atores envolvidos nesta decisão. O mais correto seria consultar todos os funcionários sobre a aprovação ou não do projeto que Dispõe sobre o Regime de Previdência Própria do Município de Campo Redondo.

Hoje no papel pode ser bonito, mas na prática pode não funcionar muito bem, afinal o "futuro se constrói a partir das nossas decisões no dia-a-dia".

É bom relembrarmos que historicamente vários prefeitos deixaram de repassar para o INSS o dinheiro que descontavam dos servidores públicos municipais a título de contribuição previdenciária.


BBom: Desbloqueio da empresa poderá sair ainda esta semana.

A decisão da Justiça Federal que resultou no bloqueio das atividades e ativos financeiros da empresa Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importações e Exportações, conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, pode ter um desfecho ainda esta semana, é o que garante um fonte ligada diretamente ao núcleo de comando da empresa.

A decisão que proibiu a comercialização de rastreadores (que é a atividade principal e oficial da empresa) e vetou ainda novas adesões à rede, o recebimento das mensalidades cobradas dos associados já admitidos no sistema e congelou as contas financeiras da empresa ocorreu dias após o bloqueio da TelexFREE, gerando pânico para milhares de associados em todo Brasil.

Entre as acusações do MPF estaria a de que a empresa não possui homologação ou certificação junto aos órgãos competentes para prestar serviço de monitoramento e localização de veículos. Esta demanda foi solucionada após a informação de que a BBom não é a fabricante dos produtos, portanto, não necessitaria cumprir tal exigência, e, sim, as empresas fornecedoras.

As fornecedoras de rastreadoras da BBom, Maxtrack Industrial e Over Book, também foram acionadas para prestar esclarecimentos quanto à capacidade operacional de produção de rastreadores veiculares ao mês, a quantidade de clientes para quem fornecem esses rastreadores no Brasil, a quantidade vendida para a empresa Embrasystem durante 2013 e os que foram realmente entregues, detalhando todos esses números mensalmente.

Saiu o Resultado final do Concurso da Prefeitura Municipal de Passa e Fica.

Foi divulgado pela FUVAPI a relação dos aprovados no concurso publico para preenchimento de vagas para a prefeitura de Passa e Fica, confira a relação.


“A Saúde de Campo Redondo, está dura, falta até atadura”.


Paciente fica sem trocar curativo por falta do material (atadura) no Hospital Municipal de Campo Redondo.

Mais uma vez os problemas com a saúde pública de Campo Redondo é destaque no Blog Expresso da Notícia. Dessa vez, as reclamações da população giram em torno da falta de materiais simples, de uso diário do Hospital Municipal (HMCR), como faixas e ataduras. De acordo com um Tec. de Enfermagem, um paciente de aproximadamente 35 anos, não pode ser atendido no Hospital Municipal por falta do material (atadura).

De acordo com o profissional, no dia 26 de agosto, o rapaz chegou até a unidade para fazer a troca de um curativo, só que o procedimento não foi possível pela falta do material (atadura), conta o profissional. 

O rapaz retornou ontem dia 27 de agosto para tentar fazer o curativo, mas foi informado que deveria esperar mais um pouco a Prefeitura comprar o material necessário para a troca de seu curativo. O rapaz precisando muito trocar o seu curativo foi orientado pelo diretor da unidade de saúde a comprar o material que custa algo em torno de R$ 5,00(Cinco Reais), e o rapaz necessitando muito assim o fez.

“É impressionante como esse tipo de coisa acontece em Campo Redondo. Uma cidade tão rica, que é destaque em âmbito estadual, pelo fato de ser administrada por um Doutor Procurador, mas que não consegue cuidar da saúde de sua população com decência, com empenho. Faltam faixa e atadura no Hospital, mas não falta empenho e dinheiro publico para fazer festas. Uma vergonha”.

A equipe de reportagem do Blog Expresso da Notícia entrou em contato com o Hospital Municipal e até hoje quarta-feira, dia 28, o material ainda não havia sido reposto.

Lamentável!!!

Programa do Leite agoniza com débito do governo.

Na próxima sexta-feira (30), o Programa do Leite do Governo do Estado vai fechar a quarta quinzena sem pagamento dos fornecedores.

O débito passa dos R$ 14 milhões.

A cadeira produtiva do campo à cidade, da vaquinha às usinas de beneficiamento, continua ameaçada de quebradeira em cadeia.

O próprio alcance do programa diminuiu drasticamente, não batendo com os números divulgados pelo Governo Rosalba Ciarlini (DEM), de que mais de 150 mil famílias sejam beneficiadas
diariamente com o programa.

Pobre RN Sem Sorte.

Estiagem reduziu reservas de água em 50%.

Tribuna do Norte: O prolongamento da estiagem que vem desde 2012 no semiárido da Região Nordeste, contribuiu para diminuir em 50% o volume de armazenamento dos 12 maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte. Juntos, eles somam 3,976 milhões de metros cúbicos de toda a capacidade hídrica do Estado, que é de 4,988 milhões de m³. Atualmente, os 12 reservatórios estão com 1,77 milhão/m³ de água armazenada, o correspondente a 35,48% de toda a capacidade de armazenamento de água dos 70 reservatórios monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Para a coordenadora estadual de Gestão de Recursos Hídricos, Joana D’Arc Freire de Medeiros, a partir de agora “a situação é de alerta, mas não de colapso”,com a chegada do verão e até que se configure o inverno, no começo do segundo trimestre de 2014. Somente na hipótese de não se configurar o inverno, a partir de fevereiro, março e no máximo abril do próximo ano, admite ela, “é que se poderá pensar em tomar medidas de racionamento de água no Estado todo”. Segundo ela, parte dos reservatórios suporta o consumo humano de água em 2013 e 2014. Com relação a barragem de Tabatinga, em Macaíba, Joana D’Arc explicou que o fato dela estar com 11,94% de sua capacidade não é problema, pois foi inaugurada, há dois anos, para regular as cheias do rio Jundiaí e que não tomou água suficiente em 2012 e 2013 por causa da seca.

Café torna os consumidores mais dispostos para a prática de exercícios.

Aquela paradinha na sala do café pode fazer muito bem ao coração. É o que indica um estudo feito na Universidade de São Paulo (USP). Movidos pela curiosidade de desvendar os segredos da bebida, os pesquisadores analisaram diferentes torragens do grão e, depois de acompanhar os voluntários durante cinco anos, confirmaram os efeitos antioxidantes da bebida e os efeitos positivos provocados no sistema cardiovascular.

Participaram do estudo 150 pessoas, que, inicialmente, ficaram 21 dias sem tomar café. Em seguida, ingeriram a bebida continuamente. Foram 450ml por dia, divididos em dois períodos de 28 dias para que houvesse mudança na intensidade da torra. À cada etapa, os voluntários tiveram indicadores de saúde avaliados, como o colesterol, a pressão arterial e a capacidade para a prática de exercícios físicos (veja arte). “As análises do plasma sanguíneo revelaram maior atividade antioxidante nos consumidores de café, seja com o café de torra média, seja o com torra escura”, explica Luiz Antônio Cézar, diretor da Unidade de Coronariopatia Crônica do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP, o Incor, e um dos responsáveis pelo estudo.