sexta-feira, 31 de julho de 2015

MP cobra contratação de professores e realização de concurso pelo Estado.

A falta de professores no ensino público do Rio Grande do Norte motivou mais uma cobrança ao Governo do Estado. Nesta sexta-feira (31), o Ministério Público cobrou a realização concurso público por parte da Secretaria de Educação do Estado para preencher as vagas de professores do ensino fundamental e médio. De acordo com o Ministério Público, a falta de professores nas escolas é fato de conhecimento público e foi constatada a gravidade através de inquérito civil da própria instituição. O concurso público realizado em 2011, ainda segundo o MP, não foi suficiente para o preenchimento das vagas e o problema persiste.

"Permanece a vacância de vagas em grande parte das escolas estaduais, sem oferecer os componentes curriculares obrigatórios, trazendo como consequência a deficiência na qualidade de ensino e na oferta", disse o promotor Raimundo Caio dos Santos, que assina a recomendação. Para sanar o problema, e garantir o cumprimento de carga horária mínima anual de 800 horas e 200 dias, o MP solicita que o Executivo realize uma seleção simplificada no prazo de 30 dias para a contratação de profissionais em caráter temporário e, neste período, também dê início ao processo para realização de concurso público para a ocupação de vagas em caráter efetivo. Ainda na recomendação, o MP deu 10 dias como prazo para que o Poder Executivo publique edital para o concurso de contratação de professores efetivos.

Fonte: Tribuna do Norte

Assembleia Legislativa reduz despesas após cortes no orçamento.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (30), novas medidas para a redução de gastos com o custeio da administração da Casa. A aprovação foi feita em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa.

No encontro entre os deputados, ficou definido o fechamento de dois anexos da Assembleia, que reduzirá quase R$ 800 mil os custos anuais da Casa, e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos.

"São medidas necessárias para que readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte", disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do Estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil.

Nos primeiros meses da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa já havia revisado todos os contratos da Casa, estabelecendo uma economia de R$ 600 mil, além reduzir os valores das diárias e gratificações pagas pelo Poder Legislativo, readequando os custos à realidade financeira estadual.

A busca pelo reordenamento e equilíbrio financeiro das contas legislativas resultou ainda no cancelamento de novos investimentos em compra de equipamentos, e a aprovação de regras para reduzir o consumo de energia elétrica, água e de telefonia nos prédios sob administração da Casa.

Justiça acata ação do MPF e determina retirada do ar do site Tudo Sobre Todos.

A Justiça Federal deferiu integralmente a liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros, o “tudosobretodos”. A decisão do juiz federal Magnus Delgado determina às empresas brasileiras que atuam com a Internet que insiram obstáculos tecnológicos para inviabilizar o acesso à página, até o julgamento definitivo do processo.

O magistrado também determinou que o Ministério da Justiça solicite ao Reino da Suécia a retirada provisória do site, uma vez que seu domínio pertence àquele país. Magnus Delgado requereu ainda os dados completos das pessoas físicas que criaram e mantêm o Tudo Sobre Todos, inclusive números de IP, logs de acesso e endereço de e-mail, atendendo a pedido do MPF.

“A empresa demandada, ao disponibilizar, através do site tudosobretodos, dados de caráter pessoal, sem que tenha autorização dos seus titulares para tanto, viola a Constituição Federal, atingindo-lhe o núcleo dos direitos e garantias individuais, mais especificamente, os direitos à intimidade e à vida privada”, escreveu o magistrado na decisão.

A ação cautelar do MPF, que deu origem à decisão judicial, é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site. As investigações sobre as irregularidades relacionadas ao Tudo Sobre Todos continuam e novas ações judiciais ainda poderão ser propostas.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Homenagem da Equipe do Blog Expresso da Notícia ao Pe Idalmo Cesar, pela passagem do seu aniversário.

“Tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus”

Com essa verdade, queremos parabenizá-lo pelo seu aniversário. Mais um ano, onde com muito empenho, força, discernimento e coragem, servindo a Deus em nossa Paróquia. E a vida vai seguindo assim…Aqueles que são fiéis e verdadeiros, colhem frutos de realizações e paz.

Queremos agradecer por tanta dedicação e paciência demonstrada para conosco e por sempre acreditar que juntos podemos ser família fraterna e melhor. E acima de tudo, sermos um.

Obrigado pela Eucaristia de todos os dias, pelas Palavras partilhadas e pelos Sacramentos, sempre deixando que Deus realize Sua vontade em nós. Sacerdote para sempre, assim Deus o quer.

Desejamos que consiga progredir cada dia mais, como homem de Deus, como Sacerdote e principalmente como ser humano.

Parabéns… Deus é contigo! Porque Ele ama abundantemente aqueles que O servem com alegria.

Sinta-se abraçado, desta vez com mais força e respeito por todos que fazem o BLOG EXPRESSO DA NOTÍCIA de Campo Redondo.


Campo Redondo/RN em 29 de julho de 2015.

Animais voltam a 'passear' agora pelas repartições municipais de Campo Redondo.

Essas imagens são do Centro Administrativo de Campo Redondo aonde funcionam as secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Administração, que ficam localizadas no antigo prédio da CNEC na nossa querida e salvem!, salvem!, salvem! Campo Redondo-RN, em uma manha de terça-feira (28/07/2015), com clima ameno e brisa super agradável como só aqui tem. Aonde vamos parar?... Será mesmo o retrocesso meu Deus?... E é porque a prefeitura voltou a anunciar um aviso falando sobre os animais que vagam soltos pelas nossas ruas na FM Vale das Serras. A situação não é pra dar gargalhadas. É de muita preocupação com essa SITUAÇÃO pela qual atravessa nossa cidade afinal é comum ver (Porcos, Bodes, Ovelhas, Burros, Cavalos e Cachorros), passeando pelas ruas de nossa cidade.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Grupo fecha BR-101 contra aumento da passagem de ônibus em Natal.

Um grupo voltou a protestar na noite desta terça-feira (28) contra o aumento no valor da passagem de ônibus em Natal. A manifestação foi iniciada às 18h30, após uma plenária em que foi decidido o fechamento da marginal da BR-101, na Zona Sul, e um 'roletaço' - entrar nos ônibus sem pagar. Esse foi o segundo protesto na cidade depois que passou a vigorar o novo valor das tarifas urbanas, que passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 no dia 20 passado.

Os organizadores do protesto estimaram a presença de 300 pessoas na manifestação. Para a Polícia Militar,160 pessoas participaram do ato.

Após uma reunião às 18h, o grupo decidiu fechar a marginal da BR-101 e promover o roletaço. Durante alguns minutos, um grupo de manifestantes chegoua ocupar duas das três faixas da BR-101 no sentido Zona Sul-Centro, na entrada de Natal. O protesto se encerrou às 19h30 após a realização do roletaço.

"Temos um número menor de pessoas nesta terça por fatores como chuva e a intimidação da polícia. Mesmo assim, viemos dialogar com os trabalhadores. Para revogar esse aumento sem justificativas, temos que confiar no poder das ruas", disse Géssica Régis, integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel).



Estado discute subsídio de gás para a indústria.

O governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de Planejamento e Finanças. O chefe do executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho. “O Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para a população”, explicou o chefe de Estado, Robinson Faria.
As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações. Em seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014. A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras. As Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação estão encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir de 01 de agosto.
O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas. A oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica, números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do Estado. “Vamos priorizar a indústria que gerar mais crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva”, reforçou Carlos Alberto Santos.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

MPF quer análise criminal do site 'Tudo Sobre Todos' no RN.


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte determinou a análise criminal e civil do site "Tudo sobre Todos", que disponibiliza e comercializa dados pessoais de brasileiros. Para o procurador Kléber Martins de Araújo, que assinou o despacho na última sexta-feira (24), o site pode servir para a aplicação de golpes com nomes de terceiros.

"O site em si já é contrário à lei porque não em outra finalidade que nã realizar o comércio de informações que são proibidas de serem comercializadas e até veiculadas. Desconfiamos, de forma absolutamente fundada, que o site se presta na realidade a pessoas que não têm outra intenção que não dar golpes na praça se passando por terceiros à revelia destes", afirma o procurador.


De acordo com Kléber Martins, existe a suspeita de que os donos do site estejam tentando se esconder da lei. "A empresa consta como sediada nas Ilhas Seychelles, o provedor fica em Paris e o domínio pertence à Suécia", detalha. O site dispobilizada dados pessoais como CPF, data de nascimento, endereço, entre outras informações.

O "Tudo Sobre Todos" comercializa os dados em pacotes de créditos, mas mesmo sem comprar é possível acessar informações.

IFRN abre inscrições para 156 vagas em cursos de graduação.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta segunda-feira (27) o edital para o processo de seleção para cursos de graduação. Ao todo, o IFRN oferece 156 vagas para os campi de Macau, Nova Cruz, Mossoró, Santa Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante. As inscrições podem ser realizadas através do site do instituto (acesse AQUI) entre os dias 28 de julho e 10 de agosto.
Dentre os cursos oferecidos estão as graduações em biologia, matemática, química, física, gestão ambiental, processos químicos, análise e desenvolvimento de sistemas e logística. A seleção é referente ao preenchimento das vagas para o segundo semestre letivo de 2015.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve utilizar as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das edição de 2010. Caso o candidato tenha feito mais de uma prova, ele deve informar no momento da inscrição o ano da edição cuja nota deseja utilizar.

Caixa Econômica abre processo seletivo para estágios no RN.


A Caixa Econômica Federal abriu processo seletivo para estágios no Rio Grande do Norte. As inscrições e as provas online podem ser realizadas até o dia 9 de agosto. As oportunidades são para as áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia agronomia/agrícola, engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia de telecomunicações.

O candidato inscrito realizará as provas com 30 questões, com duração de 2 minutos para cada questão. Serão considerados habilitados para a etapa seguinte os candidatos que obterem nota mínima igual ou superior a 50% do total de pontos no teste online. A etapa seguinte será uma entrevista pessoal na Caixa Econômica.

Os pré requisitos são ter cursado no mínimo 50% do curso; ter disponibilidade para estagiar em regime de 25 horas semanais compatíveis com o horário da vaga; quando da convocação ter idade mínima de 18 anos.

A bolsa auxílio é de R$ 1.000 e auxílio transporte de R$ 130 mensais. As inscrições podem ser feitas no site do Ciee.

Santa Cruz receberá motociclistas de todo o estado neste final de semana.

Será realizada neste final de semana a décima edição do Santa Cruz Moto Fest, tradicional evento que reunirá na cidade de Santa Cruz representantes dos mais diversos moto clubes do Rio Grande do Norte. O Moto Fest é promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, graças a Emenda Parlamentar de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que também é autor do Projeto de Lei que instituiu o dia de hoje – 27 de julho – como sendo o Dia Estadual do Motociclista.

O Moto Fest terá início na sexta-feira, às 7 horas, com a recepção dos visitantes na Vila de Todos.  Mais de 17 moto clubes devem estar representados em Santa Cruz, durante a festividade que irá se encerrar somente no domingo, com um café da manhã que marcará a despedida dos motociclistas.

domingo, 26 de julho de 2015

VÍDEO (CENAS FORTES): Briga no Mercado Público de Tenente Laurentino.


Um homem, ainda com a identidade não divulgada, e com passagem pela polícia, causou um tumulto no Mercado Público do município de Tenente Laurentino na tarde de domingo, 26. As imagens do vídeo abaixo mostram esse homem sendo linchado por dois jovens. As cenas são fortes.

De acordo com informações, o indivíduo que foi linchado está recuperado e já foi preso.

Assista:

Bezerro nasce com duas cabeças em abatedouro público e se torna atração.

Um fato inusitado chamou a atenção nas redes sociais. Um bezerro com duas cabeças nasceu no abatedouro público de Assu, na região Oeste potiguar.

De acordo com relatos de internautas, o animal nasceu nesta semana e virou uma atração na cidade. Infelizmente, após ter nascido, o bezerro não resistiu.

A disprosopia trata-se de uma doença rara, onde o animal possui uma duplicação do seu rosto na sua cabeça. O termo correto para explicar a anomalia é duplicação craniofacial. A patologia é causada pelo excesso de uma proteína responsável por determinar as características do rosto, levando a um segundo rosto espelhado. A falta dessa proteína leva a características faciais pouco desenvolvidas.

A demonstração da atuação da proteína responsável pela doença (SHH – sonic hedgehog) foi feita em laboratório. Foram introduzidas as proteínas em embriões de galinha, resultando em pintinhos com o bico duplicado.

Já foi relatado esse tipo de anomalia em diferentes espécies. Os casos do porco “Ditto” e dos gatos “Frank e Louie” ficaram bastante conhecidos. Ambos os animais chegaram à idade adulta, surpreendendo os especialistas.

Fonte: Assu Notícia

sábado, 25 de julho de 2015

Ex-governador do RN é preso na orla da praia de Copacabana.

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de recursos públicos, foi preso na manhã deste sábado (25) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança carioca (Seseg).

De acordo com a Seseg, Freire tinha quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-chefe do Executivo estadual teria cometido os delitos no período entre fevereiro e novembro de 2002, quando era vice-governador e governador do RN.

Segundo os autos do processo movido contra o ex-governador, constam desvios de recursos públicos que contabilizam R$ 57.832,13, em valores da época.

A forma de desvio foi através do pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro. Nenhum dos beneficiários era funcionário público ou guardava qualquer vínculo funcional com o Estado, fazendo com os pagamentos não tivesse respaldo legal.

Fernando Freire foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, bem como 300 dias-multa. Ele estava foragido desde 2014.

Dilma recorre a governadores por 'pacto'.

A presidente Dilma Rousseff convidou os 27 governadores, aí incluídos os da oposição, para tentar trabalhar um "pacto pela governabilidade". A reunião será na próxima quinta-feira. Dilma decidiu chamá-los por conta da grave crise política e econômica que o País enfrenta. O objetivo principal é tentar pedir ajuda aos governadores de todos os partidos para que atuem junto às suas bancadas no Congresso, no início do segundo semestre, com objetivo de aprovar as medidas pendentes do ajuste fiscal, a repatriação de recursos e outras medidas que poderiam ter impacto na melhoria das contas públicas.

Embora não admita publicamente, o movimento, na prática, passa pela tentativa de isolar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se declarou inimigo número um do Planalto e das medidas que o governo quer ver aprovadas. Alguns dos governadores ligados a Dilma defendem que, da reunião, possa sair também um apoio político à presidente, em contrapartida ao movimento de oposicionistas que querem o seu afastamento do governo.

"Dilma foi eleita em um processo democrático, está há poucos meses a frente de um novo governo, vive a impopularidade, mas outros políticos já viveram, como Fernando Henrique Cardoso. Eu mesmo, durante meus primeiros dois anos de governo. Mas não vejo motivos para que ela saia. Impedir um governo de governar é um golpe", disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

O chefe do Executivo do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), também defendeu o diálogo de colegas de diferentes partidos com o governo. "Nada impede a gente de sentar e conversar. O que falta no País é conversa. Nesse ponto, (o vice-presidente) Michel Temer tem um papel preponderante, é o melhor interlocutor, com o Congresso, com os governadores", afirmou.

Site divulga vários dados pessoais de brasileiros apenas com CPF.

Endereço, telefone e até os dados do vizinho. Tudo isso está ao alcance de quem digita o nome ou o número do seu CPF em mais um site que fornece dados ilegalmente na rede. Algumas informações podem ser acessadas gratuitamente, mas o tudosobretodos.se vai além: ele cobra taxas por dados mais específicos e detalhados.

O site, que tem domínio registrado na Suécia, revela, por exemplo, nomes de parentes, lugares onde a pessoa já morou e até suas redes sociais. Para ter acesso a todas as informações, é preciso fazer um cadastro e pagar por créditos, que custam R$ 0,99 cada. E para obter dados de mais pessoas, o site oferece planos que vão até R$ 79 – e ainda faz promoção com descontos. Revoltado por ver seus dados na rede, o autônomo Ubirajara Souza, que é morador de São Paulo, diz temer que a divulgação das informações deixe as pessoas ainda mais vulneráveis:

“Eu estou apavorado, porque fiquei exposto a qualquer situação.”
Veja Matéria Completa em LEIA MAIS.

Vazamento pode “melar” encontro entre Lula e FHC.

O vazamento da informação de que o ex-presidente Lula (PT) gostaria de se encontrar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tende a inviabilizar uma conversa reservada entre os dois. Aliados de Lula atribuem a divulgação da informação ao grupo do tucano. “Fica parecendo que FHC vazou pa ra evitar esse encontro. Uma conversa entre os dois só teria sentido se fosse reservada, para discutir o cenário político atual. De outro jeito, não tem sentido”, disse interlocutor de Lula.

Brasil encara a Argentina pelas eliminatórias em novembro.

A Seleção Brasileira vai conhecer hoje o caminho para a conquista do hexa na Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Isso porque o país-sede vai realizar, a partir das 12h (de Brasília), o sorteio das Eliminatórias. Apesar de o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo estar marcado para este sábado (25), já é possível saber que o primeiro jogo entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo-2018 será realizado em novembro, na Argentina.

A confirmação da partida para a terceira rodada foi possível após a aprovação dos procedimentos na reunião do Comitê Organizador em São Petersburgo. Os primeiros jogos das eliminatórias sul-americanas para o Mundial serão realizados em outubro. A tabela prévia foi divulgada pela Fifa. As seleções foram simbolizadas por códigos (time 1, time 2 até o 10). Na reunião, ficou pré-estabelecido que o Brasil será o time 5 e a Argentina, o time 4. A definição é para evitar que outra seleção do continente possa enfrentar as duas equipes na sequência.

Assim, o atacante Neymar deverá retornar à seleção brasileira justamente contra a Argentina. Ele cumprirá suspensão nas duas primeiras partidas em virtude da punição imposta pela Conmebol em razão de sua expulsão contra a Colômbia, pela Copa América. O jogador do Barcelona cumpriu dois jogos contra Venezuela e Paraguai.

Governo do RN divulga lista final de aprovados no concurso da PM/RN.

Foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte deste sábado (25) a lista dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. A resolução, assinada pelo comandante da PM, Ângelo Dantas, traz também a data de apresentação dos aptos para a matrícula no curso de formação de soldados.

Confira a lista AQUI.

Hoje tem a 2ª Etapa do Circuito de Vaquejada AVART no Jonathan Park Center em Campo Redondo.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Fiscal é preso em Natal suspeito de participação na máfia do ICMS em SP.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (24) um fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo investigado por corrupção e formação de quadrilha. O mandado de prisão foi cumprido no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, como parte da operação Zinabre, do Ministério Público paulista, que também cumpriu mandados no interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Federal, o fiscal preso em Natal passava as férias no Rio Grande do Norte com a família.

Os sete fiscais da Secretaria da Fazenda alvos dos mandados de prisão são suspeitos de fraudes contra o sistema tributário. Segundo investigações, foram pagos ilegalmente R$ 35 milhões em um esquema que estava em operação entre 2006 e 2012.

Caixa libera R$ 4 bilhões para financiamento imobiliário com recursos do FGTS.

Os mutuários que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão uma opção a mais para o financiamento da casa própria. A Caixa Econômica Federal liberou R$ 4 bilhões para a linha de crédito imobiliário pró-cotista, criada pelo Conselho Curador do FGTS em maio.
A linha financia até 85% de imóveis que custam até R$ 400 mil com prazo máximo de 360 meses (30 anos). As taxas efetivas de juros variam de 7,85% a 8,85% ao ano, dependendo do grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Quem é correntista ou tem conta-salário no banco é beneficiado com taxas menores.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Ministério da Saúde libera R$ 2,8 milhões para cirurgias eletivas no RN.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos. As cirurgias são de média complexidade, como de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria 1.034/2015 permite aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas, segundo o ministério.

Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.

Governo reafirma compromisso com políticas de reordenamento agrário com MDA.

O governador Robinson Faria recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) o titular da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes, que apresentou um balanço das parcerias e convênios firmados no Rio Grande do Norte. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa.

Dentre os assuntos abordados estiveram as políticas de regularização fundiária que serão retomadas no estado a partir da liberação da nova parcela do convênio.  Ao todo serão beneficiados 22 municípios dos territórios do Mato Grande e do Alto Oeste potiguar. A parcela de cerca de R$ 1 milhão garantirá a segurança jurídica para quem ainda não tem títulos de propriedade.

A universalização da regularização fundiária no estado ocorrerá a partir de 2016. Dos 167 municípios do RN, 98 deles, que perfazem 22 milhões de hectares, ainda não têm um plano de regularização. Para sanar esse problema, serão investidos R$ 28 milhões, cerca de R$ 3,5 milhões por ano durante oito anos, para garantir o desenvolvimento do programa. Os recursos são do governo federal.

Outro tópico tratado na audiência foi a política de crédito fundiário. Em seis meses de 2015 o RN bateu a meta de todo o ano de 2014. A expectativa é encerrar o ano com 300 famílias contratadas, o que significa um investimento de R$ 18 milhões. O programa funciona com três linhas de financiamento que podem ser investidas na aquisição de terra, aumento da produção e em projetos que melhorem a qualidade de vida da população e no desenvolvimento local sustentável.

Voo Natal/Cabo Verde já tem data para iniciar.

O governador Robinson Faria recebeu no início da tarde desta quinta-feira (23) o CEO da companhia Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), Arik De, para falar sobre detalhes do voo semanal que partirá de Natal com destino à Ilha do Sal (Cabo Verde) e começará a operar em 30 de outubro de 2015. Também participaram do encontro o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e a diretora da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa.

De Cabo verde, após apenas três horas e meia de voo, o turista poderá fazer conexões, através do Hub da TACV, para cidades da Europa como Paris (França), Lisboa (Portugal), Amsterdã (Holanda) e Bérgamo (Itália).

A TACV, juntamente com o Governo do RN, já está trabalhando na divulgação do voo e no lançamento. Uma das estratégias de divulgação é a viagem inaugural com o trade turístico do estado e da Europa, previsto para setembro.

Robinson Faria ressaltou a importância de mais essa conquista para o Rio Grande do Norte e reiterou o apoio à Companhia na divulgação de mais esse dispositivo turístico. “Essa parceria será muito boa para o Estado, pois vai atrair mais turistas, e consequentemente, investimentos. Vamos nos unir e definir um plano para divulgar o RN como destino para a Europa”, destacou.